O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria um vale para gás de cozinha, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, mas com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União e outros recursos gerados pela produção de petróleo. O texto voltará para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para as famílias um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão, dependendo da renda e região do país.
O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez modificações na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. A principal delas é a fonte de custeio do benefício.
Ele excluiu do texto a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o próprio gás, atualmente zerada. Dessa forma, o novo programa deverá ser financiado por dividendos da Petrobras à União, bônus de assinatura de leilões, royalties e participações especiais da exploração de petróleo.
Como o projeto foi modificado, o texto deverá retonar à Câmara para uma nova votação. Em seguida, a proposta irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Ele disse que o programa deverá custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano e que até agora o Ministério não se opôs à iniciativa.
De acordo com o projeto, terão direito ao vale-gás famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, que é a base do Bolsa Família, e idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A forma como será operacionalizada a distribuição do benefício ainda terá que ser regulamentada após a aprovação no Congresso.
O programa tem caráter permanente e representa o retorno do auxílio existente no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2020). Com a junção dos benefícios sociais no programa Bolsa Família na gestão Lula (2003-2010), o vale-gás foi extinto.
No governo, há outras iniciativas em estudo para aliviar o orçamento das famílias, diante da alta do preço do botijão. Mas a ideia seria conceder um auxílio temporário.