Reforma do IR: relator diz que vai retirar tributação de lucros e dividendos

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado , afirmou que vai retirar do texto a tributação de lucros e dividendos. A proposta é uma das mais defendidas pela equipe econômica, especialmente pelo ministro Paulo Guedes, porque serviria para financiar as despesas com a ampliação do Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família.

A declaração aconteceu durante uma live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) na última segunda-feira (18). Na ocasião, Coronel afirmou: "Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”. 

A  proposta do IR aprovada na Câmara prevê uma redução dos tributos cobrados das empresas, com diminuição das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em contrapartida, lucros e dividendos seriam taxados em 15%. Também há mudanças na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

“Não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio da Câmara. Já falei com Arthur Lira [presidente da Câmara], com Fernando Bezerra [líder do governo no Senado]. Não dá para falar de relatório sobre pressão e com a pressa que eles querem”, apontou Angelo Coronel. “Esse projeto só sai das minhas mãos… eu não tenho prazo, posso passar um ano, posso passar dois, passar três, ou até cinco anos, quando encerro meu mandato”, avisou ele.

O senador fez duras críticas à medida, a qual considera uma "peça eleitoreira" e disse que não cederá às pressões do governo para que o parecer venha a tempo de custear o novo programa social. “Querem colocar nas minhas costas, caso o relatório não seja apresentado e votado a tempo, até 31 de outubro, quando encerra o auxílio emergencial. Querem arrumar um bode expiatório, de que estou contra atender 17 milhões de pessoas”, disse.

“Faz um programa temporário, por 24 meses, e não precisa essa reforma do IR tão açodada. Outra: aumente o Bolsa Família. O que está havendo aí é uma certa vaidade de nome. Querem acabar com o Bolsa Família e fazer um programa do governo atual”, continuou ele.

Coronel também aproveitou o evento para provocar o ministro da Economia, Paulo Guedes: “Eu nunca vi uma peça tão ruim em toda minha vida pública. Eu não consegui até então uma entidade fora do Ministério da Economia que diga: excelente pérola. Só o ministro da Economia elogiou, e acredito que ele nem leu o texto”.