Governo pode pagar adicional do Bolsa Família com venda de ações da Petrobras

O governo federal prepara a criação de um fundo para distribuir a arrecadação obtida com venda de estatais e dividendos de empresas para beneficiários de programas sociais. Chamada internamente de "Fundo de Redução da Pobreza", a medida, inicialmente, seria abastecida com a venda de ações da Petrobras.

Na última quarta-feira (13), nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a venda de ações da empresa de petróleo para reduzir a pobreza . A intenção é que o dinheiro seja distribuído para beneficiários do Bolsa Família como um adicional, para além do que eles já recebem todos os meses. O valor poderia ser usado, por exemplo, com um “vale-gás”.

O desenho do fundo é um dos principais focos do trabalho de Guedes neste momento. Nos bastidores, o ministro vê isso como uma forma de reduzir a influência do Estado, dar eficiência para empresas públicas e também aumentar a transferência de renda para os mais vulneráveis.

No entanto, o Fundo de Redução da Pobreza só seria feito depois da criação do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. O benefício ainda aguarda a aprovação da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o pagamentos do precatórios , para abrir espaço no Orçamento, e a reforma do Imposto de Renda, para permitir financiar o programa. 

Além da venda de ações da Petrobras, o governo já tem pela frente a privatização da Eletrobras, que poderia entrar como uma forma de abastecer o fundo. Outra privatização, a dos Correios, já foi aprovada pela Câmara e depende da análise dos senadores.

Nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, em razão das críticas que vem sofrendo pelo aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, já estuda também a possibilidade de privatização da estatal de petróleo .

A transferência dos valores para os programas sociais seria feita de maneira não recorrente, a depender da venda de empresas ou de ações. Por isso, auxiliares do Ministério da Economia avaliam que ela poderia ser feita fora do teto de gastos - regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.

O Fundo de Redução da Pobreza está sendo desenhado pela economista Solange Vieira, da confiança de Guedes. Ela deixou a Superintendência de Seguros Privados (Susep) na semana passada e, ao anunciar a sua saída, o Ministério da Economia informou que ela irá para o BNDES, mas sem informar a função.

Embora o anúncio ainda não tenha sido feito, Guedes delegou a Solange a tarefa de fazer o desenho do seu programa de “dividendo social” por meio do BNDES. O banco é responsável pela modelagem das privatizações do governo e, por isso, teria um papel importante nesse processo.