Alexandre Frota propõe suspensão do Pix em novo projeto de lei
Pedro Knoth
Alexandre Frota propõe suspensão do Pix em novo projeto de lei

Mais um projeto de lei para derrubar o Pix, ferramenta do do Banco Central . Dessa vez, o autor da proposta é o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que a apresentou no plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (30) . Ele propõe que bancos e demais instituições financeiras suspendam as transferências pela opção de pagamento instantâneo do BC, sob a justificativa de que criminosos estão usado o Pix em vez da "saidinha do banco".

Pix seria suspenso até regulação do BC

Segundo o deputado tucano, a medida deve entrar e vigor e ser suspendida depois de o BC regulamentar as transferências do Pix.

O projeto proposto por Frota determina que novas regras devem ser criadas sobre a ferramenta de pagamento instantâneo, de forma que contemplem a "a segurança do cidadão". O parlamentar ainda culpa as instituições financeiras e bancos por eventuais transações ilegais e criminosas.

Dessa forma, bancos não poderiam se isentar de culpa em casos de golpes no Pix ou transferências feitas mediante a ameaças de criminosos, por exemplo.

Alexandre Frota justifica a criação do PL da seguinte forma:


"Está se tornando rotineiro o cometimento de crimes contra os cidadãos para que sejam transferidos valores de forma violenta ou não para que se façam transferências eletrônicas imediatas, através da modalidade Pix."

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Segundo ele, os criminosos estão substituindo a prática conhecida como "saidinha de banco", onde esperam a vítima deixar o caixa de agências bancárias para efetuar roubos ou sequestros, para sequestrar vítimas "de forma rápida". Vítimas fariam transferências pelo Pix para obter resgate, o que "torna o processo mais violento" e com "pressão psicológica sem limites".

Não é a primeira vez que um político formula um projeto de lei para suspender o Pix. No começo de setembro, o deputado estadual de São Paulo, Paulo Campos Machado (Avante), entrou com uma proposta na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) para banir a ferramenta do Banco Central.

A suspensão entraria em vigor e só terminaria após o BC apresentar um laudo técnico sobre medidas de prevenção de fraude e dispositivos de segurança usados para combater criminosos que usam o Pix.

Pix passa a ter limite noturno de R$ 1.000

Devido ao aumento de crimes relâmpago que envolvem Pix, e até mesmo de fraudes e golpes do WhatsApp, o BC decretou um limite de R$ 1.000 para qualquer transferência feita durante o período da noite e madrugada — entre 20h e 6h. A nova regra valeria apenas para contas de pessoas físicas e MEI; empresas ainda poderiam transferir valores personalizados, desde que fossem combinados com o banco cliente.

As mudanças no Pix já tem data para começarem a funcionar: o BC determinou que o novo limite passe a valer a partir do dia 4 de outubro.

Outras medidas relacionadas à segurança de transferências bancárias que usam o Pix devem ser implementadas a partir do dia 16 de novembro. Dentre os mecanismos de segurança estão o bloqueio cautelar — quando um banco suspende acesso de uma conta pessoa física por 72 horas — e a notificação de infração — cada banco deve inserir uma chave Pix ligada ao CPF/CNPJ de uma conta bancária —, que atualmente é facultativa.

O Pix se tornou o queridinho da vez quando se trata de transferir dinheiro: uma pesquisa da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) aponta que a ferramenta já supera todas as outras formas de transação somadas, incluindo operações de DOC e TED. O BC afirmou, em julho que mais de 73 milhões de brasileiros já usaram o Pix.

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