O governo do Estado de São Paulo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de remédios, alimentos, bebidas e equipamentos de petróleo e gás. O anúncio foi feito em coletiva no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta quarta-feira (29).
Segundo o governo, o imposto sobre suco de laranja foi reduzido de 13,3% para 3%. Já o setor de equipamentos para petróleo e gás terá o ICMS isento. Atualmente, empresas pagam alíquota de 12%.
O governo ainda anunciou a desoneração do ICMS para setores de medicamentos, veículos, alimentos, bebidas, reprodução animal, arte e transporte metropolitano a partir de 2022. Entre as principais medidas, está a isenção do imposto para remédios e a redução para 1,8% de ICMS na compra de carros usados.
Segundo o governador, João Doria, a medida foi possível devido à recuperação econômica do estado e o cumprimento de metas fiscais.
"Nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022. É a resposta do Governo de SP ao mercado produtivo", disse Doria.
Resposta sobre ICMS de combustíveis
Na coletiva, governador e secretários foram questionados sobre as acusações do presidente Jair Bolsonaro de que a culpa do preço dos combustíveis seria do ICMS cobrado por estados. Bolsonaro afirma que a alíquota do imposto praticado pelos governadores é alta, o que prejudica a redução do preço nas bombas.
O secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a responsabilidade do aumento dos combustíveis é da Petrobras e ressaltou a manutenção da alíquota de ICMS para gasolina, etanol e diesel nos últimos anos. O secretário afirmou ser "desvio de assunto" as acusações do governo federal.
"Queria apenas deixar muito claro que quem sobe o preço dos combustíveis ou desce é a Petrobras. Os Estados cobram um percentual fixo de ICMS que não mudou nada", rebateu Meirelles.
"Quer dizer, quando a Petrobras sobe o preço da gasolina ou sobe o preço do óleo diesel, esse é o repasse que vai para a bomba. O resto é desvio de assunto", concluiu.