O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que discute com líderes da base do governo a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações” dos preços dos combustíveis.
Ele também voltou a abordar a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual sobre o litro do combustível e não sobre o preço (como é hoje).
Lira tem discutido com o governo e integrantes do Congresso propostas que busquem para segurar o preço dos combustíveis e mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo.
"Não podemos dizer que é o ICMS que puxa o aumento, mas contribui com alguns excessos para que fique mais caro. Queremos discutir um fundo de estabilização, sem mexer no preço da Petrobras, para não agredir com taxação ou definição de valores, mas para dar conforto para essas oscilações. Vamos passar a semana discutindo rapidamente, porque esse assunto não pode ser protelado", afirmou o presidente em entrevista, ao chegar à Câmara.
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O presidente da Câmara tem criticado a alta dos combustíveis e um dos alvos é a política de preços da Petrobras, que transfere para os consumidores as variações do dólar e do barril de petróleo.
Lira disse que pretende se reunir com os governadores a proposta de unificar o ICMS assim que um texto for apresentado. Ele ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente, mas disse que, com as mudanças da cobrança do ICMS, não haveria compensação, já que a arrecadação dos entes federados tem aumentado muito nos últimos meses.
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"A partir do momento em que chegarmos a um texto, lógico que vamos ouvir os governadores, os secretários de Fazenda. Não há nenhum movimento contra os governadores ou a favor da Petrobras. É um movimento para resolver um problema sério no Brasil, para encontrarmos a melhor alternativa que atenda a todos", defendeu.
A avaliação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) é de que o tema ICMS deve ser discutido no âmbito de uma reforma tributária ampla dos impostos sobre bens e consumos, que está empacada no Congresso.
A efetividade da alíquota unificada, como sugerida por Lira, é questionada pelo presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, que é secretário de Fazenda do Piauí.
"A eventual fixação de uma alíquota única para o ICMS não resolve em nada o problema dos aumentos frequentes dos combustíveis, que se devem exclusivamente à política de preços da Petrobras, que é alinhada ao mercado internacional do petróleo, e ao dólar, que se valoriza com a instabilidade do país".