Horário de verão é vantajoso? Entenda tudo sobre o debate

O Brasil enfrenta uma crise hídrica que está ameaçando o fornecimento de energia elétrica em todo o país. Por isso, o governo federal está estudando medidas para que a população consuma menos energia durante o horário de pico - uma proposta muito parecida com o objetivo do extinto horário de verão…

No fim de junho, empresários de setores como turismo e bares e restaurantes enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo a volta do adiantamento dos relógios. Mesmo não vendo benefícios na prática, após a pressão, o  Ministério de Minas e Energia decidiu pedir novos estudos sobre o tema para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em paralelo, na próxima quarta-feira (22), a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública para discutir o assunto . O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Bacelar (Pode-BA). 

Horário brasileiro de verão

Início

No Brasil, o horário de verão teve início em 1931, pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. Na época, a medida tinha abrangência em todo o território nacional, a afim de reduzir o consumo de energia elétrica durante o horário de pico, isto é, entre as 18 e as 21 horas.

Em 1967, durante a Ditadura Militar, não houve o adiantamento dos relógios, e o horário de verão só voltou a vigorar novamente em 1985. Naquele ano, o país também apresentava baixos níveis de água nos reservatórios das principais hidrelétricas.

Depois disso, a prática foi adotada anualmente, sem interrupções. Assim, a hora passou a ser antecipada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais precisamente, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Por que o horário de verão só era adotado por alguns estados do Brasil?

O horário de verão funciona especialmente para as regiões mais distantes da linha do Equador — motivo pelo qual era adotado apenas nos estados mais ao sul do Brasil. Nesses locais, há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o Verão e o Inverno. No Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, os dias de verão são mais longos que no Norte e Nordeste.

Quando começava e acabava o horário de verão?

Em 2008, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), aprovou um decreto que instituía o horário de verão a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro até a zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

A justificativa era o aumento da demanda de energia, dado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Outro motivo era que, nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol (solstício de verão), e, assim, a luminosidade poderia ser mais bem aproveitada.

Vantagens

O adiantamento dos ponteiros dos relógios em uma hora provocava, em média, uma redução de 4% a 5% no consumo de energia elétrica, segundo dados do ONS. Além disso, ele evitava que o país sofresse uma sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, quando o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação é maior.

No entanto...

Estudos apontam que o horário de verão vinha apresentando resultados menos positivos desde 2013, quando foram poupados R$ 405 milhões. Segundo o ONS, a queda estaria relacionada com uma mudança no perfil e na composição da carga elétrica do Brasil.

Essa mudança se deu, por exemplo, devido ao uso de aparelhos de ar-condicionado ligados nos horários mais quentes do dia, que costumam ser durante à tarde - quando ainda há luz natural do Sol. Além disso, a substituição de lâmpadas incandescentes por modelos mais econômicos também reduziu o gasto de energia com iluminação.

Revogação

Em abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extinguia o horário de verão no território nacional. “Como nos últimos anos houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o maior consumo diário de energia para o período da tarde, o Horário de Verão deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico”, argumentou o Governo Federal.

Crise hídrica

Cinco estados brasileiros enfrentam a pior seca nos últimos 91 anos: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Nessas regiões, situam-se as represas responsáveis por 70% da capacidade de armazenamento d’água para geração de energia no Brasil. Por isso, em junho, o governo federal emitiu um alerta de emergência hídrica no país.

Algumas represas já operam em níveis preocupantes . Na última semana, a usina de Ilha Solteira, a maior do Estado de São Paulo, atingiu o volume morto, com -1,45% de armazenamento de água. A situação também era grave na hidrelétrica de Três Irmãos, cujo volume útil atingiu 1,98%.

Em agosto, o Ministério de Minas e Energia definiu regras para o início do programa de racionamento de energia destinado a grandes consumidores . O objetivo é que empresas reduzam o consumo de quatro a sete horas por dia em troca de compensação financeira. O valor, no entanto, não foi divulgado. 

Como contrapartida à falta de chuvas, outra medida que vem sendo adotada é o acionamento das termelétricas - que operam a partir da queima de combustíveis fósseis. No entanto, elas têm um custo maior, o que provoca um aumento nas tarifas de luz.