O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, endossou nesta terça-feira o discurso do presidente Jair Bolsonaro ao apontar responsabilidade dos tributos estaduais no avanço do preço dos combustíveis. O imposto estadual compõe parte importante do preço dos combustíveis, mas não houve elevação de alíquota recentemente. Os reajustes feitos foram praticados pela própria Petrobras.
"A segunda parte, que é do preço, corresponde a uma série de tributos e outros termos da equação", afirmou o general à comissão geral da Câmara dos Deputados
A distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, imposto estaduais, o ICMS, impostos federais, como a CIDE, PIS, COFINS etc.
"Esses impostos aqui eles estão na cadeia e o que o que afeta, porque ele acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS", afirmou aos deputados.
Silva e Luna disse que é isso que provoca elevação, quando há flutuação nos preços praticados pela estatal:
"É um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço de combustível."
Da mesma forma, ele atribuiu aos impostos estaduais parte da responsabilidade pela elevação do preço do gás de cozinha.
"Lembro que não incide sobre o botijão de gás impostos federais, esses impostos estão zerados. O que incide são impostos estaduais e a tributação na revenda."
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Para o presidente da estatal, a empresa faz parte da solução do problema e há urgência em explorar as reservas de petróleo:
"A Petrobras é parte das soluções. A ideia de retirar petróleo do pré-sal para transformar em riqueza é importante. Nós temos reservas de petróleo, elas têm um tempo de utilização. Temos pressa no pré-sal, temos foco nisso aí. Por isso, tivemos que fazer uma gestão mais completa de portfólio e de modo que ela possa investir naquilo que é mais e melhor e desinvestir em algumas refinarias."
Preços nas alturas
Os deputados ouviram o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comissão geral no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), justificou o debate apontando para a elevação de preços generalizada, com altas dos combustíveis e gás, além da operação das termelétricas, em virtude da crise hídrica.
O país enfrenta um momento de aceleração da inflação – em agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 9,68% considerando os últimos 12 meses. Essa elevação foi puxada pela alta do preço dos combustíveis. No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol de 40,75% e o diesel de 28,02%. O gás de cozinha também disparou.
É a Petrobras que controla esses preços, que sofrem também com a pressão do câmbio, já que esses custos estão atrelados ao dólar. No início do ano, Silva e Luna assumiu o comando da Petrobras após o presidente Jair Bolsonaro reclamar dos preços dos combustíveis. Desde que ele assumiu, houve aumentos sucessivos nos preços de combustíveis, que não arrefeceram.
A estatal também tem operação em termelétricas, que estão sendo acionadas durante a crise hídrica. Com as hidrelétricas com reservatórios baixos, é preciso apelar às térmicas para garantir o fornecimento de energia elétrica. O problema é que a produção dessa energia custa mais caro, além de ser mais poluente.
Em setembro, por exemplo, o governo criou uma nova bandeira tarifária, chamada de escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Esse adicional será cobrado de todos os consumidores de setembro até abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social. A agudização da crise hídrica exige esse tipo de medida para compensar o custo adicional de geração de energia, especialmente neste final de ano, que vem sendo considerado um período crítico.