Procon-SP questiona Shopee sobre autenticidade dos produtos

A empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens

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Foto: Gabrielle Lancellotti
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O Procon-SP notificou a Shopee pedindo explicações sobre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos aos consumidores no seu site e aplicativo. A empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens e demonstrar o processo utilizado para garantir a qualidade e segurança dos produtos entregues, como condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis, etc.

Deverá também enviar documentação atestando a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas em sua plataforma, bem como demonstrar os critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança utilizados pelos seus dirigentes e diretores.

"A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto", avisa o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

O Procon-SP também quer que a empresa demonstre quais os critérios promocionais, de política de cupons e de frete (com a indicação dos prazos aplicáveis e de como disponibilizam essas informações para o consumidor) e comprove o funcionamento dos canais de atendimento aos consumidores para recebimento, tratamento e solução de suas demandas, demonstrando horário de funcionamento e tempo médio de solução.

Também deverão ser explicados a forma de acesso ao conteúdo do site e aplicativo (quais dados são necessários à realização do cadastro e se a conexão é condicionada à utilização de login e senha pessoais e intransferíveis) e a forma de tratamento e armazenamento dos dados pessoais dos consumidores cadastrados, bem como o procedimento utilizado para atualizações ou correções.

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Em nota enviada à reportagem, a Shopee disse que "empenha os melhores esforços na busca por garantir um ambiente confiável para consumidores e vendedores". Confira:

"A Shopee cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace. Na Shopee, todos os vendedores devem concordar com a  Política de Produtos Proibidos e Restritos, que expressa claramente a posição da empresa quanto à comercialização de produtos falsificados, ilegais e restritos ou que violem a  Propriedade Intelectual de terceiros. A Shopee disponibiliza um canal de denúncias que é utilizado constantemente por diversas marcas, que permite a exclusão de anúncios irregulares e que, também, podem levar à suspensão da conta do vendedor, além de mecanismos de segurança com o uso de inteligência artificial.

A empresa está também comprometida a proteger a segurança de dados pessoais de seus usuários, tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de acordo com a  Política de Privacidade da Shopee.

A Shopee reforça ainda que empenha os melhores esforços na busca por garantir um ambiente confiável para consumidores e vendedores e está comprometida em proporcionar uma experiência de compra segura, confiável e agradável aos usuários".