O presidente Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (13) o Programa Nacional de Apoio a Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro
em cerimônia no Palácio do Planalto. A ideia é abrir um crédito de R$ 100 milhões para policias em busca da casa própria.
Pelo projeto, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai bancar desconto de R$ 12 mil por tomador e gratuidade de crédito a policiais militares, rodoviários, bombeiros e guardas municipais.
O FNSP, ligado ao Ministério da Justiça é abastecido com verba das loterias e terá, a princípio, R$ 100 milhões destinados ao programa. O crédito será oferecido pela Caixa.
A meta é atender profissionais com renda de até R$ 7 mil – em uma sistemática semelhante ao programa Casa Verde e Amarela. Neste caso, as taxas de juros variam entre 4,25% e 8,16% ao ano.
A medida é vista como um aceno às bases do presidente, sem muito respaldo da equipe econômica. Os descontos variam de acordo com a faixa de rendimento, por exemplo:
- quem ganha até R$ 3 mil poderá receber até R$ 12 mil de subsídio;
- quem ganha de R$ 3 mil a R$ 4 mil poderá receber até R$ 10 mil de subsídio;
- quem ganha de R$ 4 mil a R$ 5 mil poderá receber até R$ 8 mil de subsídio; e assim por diante até o limite de R$ 7 mil.