O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta quarta-feira (dia 1º) para os trabalhadores nascidos em setembro. O período de retirada vai durar três meses e terminará no dia 30 de novembro. Mas o prazo para esse grupo aderir à modalidade e receber uma parcela ainda neste ano acabará no fim de setembro. Neste caso, o cotista opta por sacar uma parte do saldo a partir do mês de seu aniversário.
Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar anualmente uma parte do saldo das suas contas do FGTS, sejam ativas ou inativas.
Para aderir ao saque-aniversário e ter acesso a uma parte do saldo no mesmo ano, o trabalhador deve fazer a opção até o último dia do mês de nascimento. Por exemplo, quem nasceu em setembro pode aderir à modalidade até 30 de setembro e sacar parte do fundo ainda no ano corrente.
Já os nascidos no mês de agosto devem comunicar a opção à Caixa ainda nesta terça-feira (dia 31) para garantir o direito ao saque em 2021. Neste caso, se o interessado aderir ainda hoje, a retirada estará disponível até o dia 31 de outubro. Se fizer a comunicação à Caixa Econômica Federal depois, o trabalhador só receberá o dinheiro no ano que vem.
A quantia sempre ficará disponível por três meses. Se não for sacado neste período, o valor voltará para a conta vinculada do trabalhador.
Mas o trabalhador que opta pelo saque-aniversário não pode sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa. Neste caso, ele tem o direito de receber apenas a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Garantia de empréstimos
Segundo um balanço do Ministério da Economia, os trabalhadores já retiraram R$ 16,5 bilhões do FGTS na modalidade saque-aniversário. Criada em 2019, a opção já teve a adesão de R$ 12,8 milhões de cotistas até agosto deste ano.
O saque-aniversário começou efetivamente em abril de 2020, início da pandemia, e fechou o ano passado com a liberação de R$ 8,4 bilhões, num total de 7,1 milhões de operações.
Entre janeiro e agosto deste ano, o volume retirado já chegou a R$ 8,1 bilhões, em 10,3 milhões de operações. Até dezembro, o montante deverá chegar a R$ 12 bilhões, segundo projeções do governo.
Com essa modalidade de saque, os trabalhadores também passaram a poder oferecer parte dos recursos do FGTS como garantia de empréstimos para os bancos.
Valor da retirada
O saque-aniversário permite o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% mais um adicional (para quem tem acima de R$ 20 mil). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado aumenta.
Calendário de saques em 2021
- Janeiro 01/01 a 31/03
- Fevereiro 01/02 a 30/04
- Março 01/03 a 31/05
- Abril 01/04 a 30/06
- Maio 01/05 a 31/07
- Junho 01/06 a 31/08
- Julho 01/07 a 30/09
- Agosto 01/08 a 31/10
- Setembro 01/09 a 30/11
- Outubro 01/10 a 31/12
- Novembro 01/11 a 31/01/22
- Dezembro 01/12 a 28/02/22
Migração é opcional
A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal. O sistema não afeta outras possibilidades de saque, como compra de imóveis e aposentadoria.
Quem optar pelo saque-aniversário e depois mudar de ideia terá que esperar 24 meses para a mudança ser efetivada, retornando à modalidade antiga. Quem preferir ficar no modelo tradicional de acesso ao FGTS — chamado de saque-rescisão — mantém o direito a sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa.
Como consultar o saldo das contas
É possível consultar o saldo das contas do FGTS por extrato recebido em casa, pelo site da Caixa, por aplicativo e pessoalmente nas agências da Caixa.
Como aderir ao saque-aniversário
Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS ou pelo site. Lá, basta clicar em "Meu FGTS" e acessar a aba "Saque-aniversário".
O trabalhador deve ler e concordar com os termos e condições e clicar em "Aderir ao saque-aniversário". O sistema da Caixa também permite fazer uma simulação de quanto será a retirada, de acordo com o saldo disponível na conta vinculada.