O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão especial da Câmara que analisa o tema, disse que vai apresentar, na semana que vem, um texto substitutivo ao proposto pelo governo Bolsonaro. A ideia é viabilizar um consenso, afirmou o parlamentar, já que a versão do Executivo vêm sendo fortemente rechaçada pelos servidores.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 altera dispositivos que tratam de servidores e empregados públicos. Além disso, modifica a organização da administração pública direta e indireta em todas as esferas de governo.
"Estou fazendo um novo texto, tentando ao máximo construir um consenso; naquilo que não for possível, vamos para a decisão democrática, pelo voto”, explicou Arthur Oliveira Maia. “A competência para apresentar essa reforma é do Poder Executivo, mas podemos modificá-la como quisermos”, destacou.
Quando um texto substitutivo é apresentado, ele tem preferência na votação sobre o projeto original.
A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é votar o texto no plenário ainda neste mês.