Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicar que as contas de luz podem subir em média 16,68% no próximo ano, principalmente por conta da crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira que o governo busca medidas para que as tarifas não subam tanto em 2022.
O próprio ministério reconhece que haverá pressão sobre as tarifas no próximo ano, causada pela crise hídrica, pelo fato de alguns contratos serem reajustados pelo IGPM, e pela alta do dólar. O IGPM tem subido muito mais que o índice oficial de preços, o IPCA.
Nos últimos 12 meses, o IGPM subiu 33,83% contra 8,99% do IPCA.
“O governo Federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022. Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alívio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados”, afirma o MME.
O ministério diz já haver medidas em elaboração, como a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz. Também cita a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022.
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O governo ainda busca uma forma de antecipar “um valor expressivo” dos recursos da previsão da Eletrobras na forma de um aporte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com consequente abatimento nas tarifas.
A Eletrobras privada deverá fazer aportes totais de quase R$ 30 bilhões na CDE por 10 anos, mas o governo tenta antecipar parte desses valores como forma de aliviar as tarifas. a CDE é um superfundo do setor, bancado com recursos das contas de luz. Se são feitos aportes externos nesse fundo, as tarifas gerais tendem a cair.
O MME também disse que, sem medidas tomadas, as contas de luz teriam subido na “casa dos 20%” neste ano. Mas com as providências adotadas, os reajustes em 2021 estão sendo reduzidos para pouco mais de 8%, em média, para os clientes residenciais.