A contratação temporária de 2.550 pessoas para dar conta de requerimentos represados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje soma 1.450.480 pedidos aguardando análise, está com os dias contados. Os contratos, que poderiam ser renovados por um ano, a contar de junho de 2020, terminam em dezembro. De acordo com a autarquia, a medida provisória que permitiu as contratações não foi convertida em lei e os contratos serão finalizados.
É importante relembrar que a autarquia padece com a falta de servidores: segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps) faltam 22 mil servidores no quadro do INSS. Um pedido de concurso elaborado pelo próprio instituto pretende preencher 7,5 mil vagas. A data e o aval para realização do certame, no entanto, ainda não foram divulgados.
"O INSS necessita de cerca de 22 mil pessoas, pelo menos, para recompor sua força de trabalho", afirma Viviane Peres, diretora da Fenasps.
Ela conta que o gargalo nas concessões, que hoje têm 1,45 milhão de requerimentos em análise, tende a aumentar. Isso porque a portaria 1.192, de novembro de 2020, passou para o INSS a operacionalização dos benefícios do Regime Próprio de Previdência (dos servidores públicos).
"Ou seja, já com uma demanda imensa de benefícios do regime geral, o INSS ainda passa a atender o regime próprio, com um quadro insuficiente de servidores, perda de 50% da sua força de trabalho nos últimos anos e sem realização de concurso público", critica Viviane.
De 5,3 mil inscritos, 2,5 mil aptos
O instituto tem buscado dar conta desse déficit. No ano passado, foram selecionadas 5.330 pessoas, entre ex-servidores da Previdência Social, militares inativos e ex-funcionários de outros órgãos federais em todo país. Do total de inscritos, foram selecionados 1.969 militares inativos, 1.900 ex-servidores da carreira do seguro social e 1.461 funcionários públicos aposentados de outras áreas, mas somente ficaram aptas para trabalhar 2.550 pessoas.
Desse efetivo, 450 são ex-servidores do INSS e trabalham exclusivamente na análise dos pedidos para a concessão dos benefícios, 1.150 são aposentados de outros órgãos e 950 são militares inativos, esses dois últimos trabalham na área administrativa, informou o INSS.
Na época da contratação, a expectativa do instituto era de que o estoque de benefícios que chegava a quase dois milhões de pedidos aguardando análise há mais de 45 dias fosse zerado em outubro. O que não ocorreu.
Do total de pedidos na época, 74% eram aposentadorias, com 1,4 milhão de requerimentos. O restante eram requisições de Benefício de Prestação Continuada (BPC) (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.
Apesar do número de requerimentos em análise ter caído de 2,3 milhões (novembro de 2019), considerado um recorde, para 1,76 milhão (janeiro de 2021), hoje 1,45 milhão de pessoas esperam uma resposta ao seu requerimento no INSS. Ou seja, o número de requerimentos em espera é o mesmo que a um ano atrás.