O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) informou nesta quinta-feira que planeja devolver R$ 45 bilhões à União ainda neste ano. No entanto, a manutenção do cronograma depende dos níveis dos juros este ano. A informação foi comunicada durante a divulgação dos resultados do segundo trimestre do banco, que registrou lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no período, impactado pela venda de debêntures da Vale.
Com o resultado, o banco de fomento registrou lucro líquido de R$ 15,1 bilhões no primeiro semestre de 2021, o triplo do mesmo período do ano anterior.
O valor que o BNDES pretende devolver faz parte de um montante de R$ 100 bilhões remanescentes de empréstimos feitos pelo Tesouro para o BNDES e outros bancos públicos através da emissão direta de títulos públicos, operação que foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O processo é de 2015, e desde então o BNDES vem negociando com o governo a devolução dos recursos, que somaram R$ 426 bilhões.
Segundo Bianca Nasser, diretora de Finanças do banco, o cronograma do BNDES prevê que esses R$ 100 bilhões sejam pagos em duas vezes, sendo R$ 45 bilhões este ano, e R$ 55 bilhões no ano que vem. No entanto, é possível que haja mudanças de acordo com a capacidade de pagamento do órgão.
"A gente tem que levar em consideração diversos indicadores do banco e até obviamente o fato de esses recursos estarem aplicados em operações de crédito atualmente, ou não, para poder confirmar esse cronograma. Trimestralmente a gente tem feito essas análises e avaliado a nossa capacidade."
O BNDES encerrou o segundo trimestre deste ano com R$ 150 bilhões em caixa. Segundo Bianca, o banco segue em um nível de liquidez elevado e não vê dificuldades em atender às demandas esperadas de desembolso.
Presidente do BNDES, Gustavo Montezano explicou, porém, que mesmo com liquidez e com esse valor em caixa, não há garantias de que será possível fazer a devolução dos R$ 45 bilhões.
"Como a curva de juros abriu, se o banco fizer esse pagamento hoje, antecipando o valor, incorre com prejuízo financeiro. A premissa que a gente enviou ao TCU é que não teria perda financeira ou econômica para o banco com esse pagamento. E caso a curva permaneça aberta, ou juros altos na curva longa, como está hoje, a gente vai pagar um pouco mais devagar, para não incorrer em perda de patrimônio."
Em julho, o BNDES devolveu ao Tesouro Nacional cerca de R$ 16,5 bilhões.
Vale impactou no lucro líquido
O lucro líquido de R$ 15,1 bilhões do BNDES no primeiro semestre contou com R$ 6 bilhões da venda de participações da Vale e R$ 1 bilhão da Klabin.
No segundo trimestre, o lucro líquido “foi fortemente influenciado pelo resultado líquido na venda de debêntures da Vale, de R$ 2,1 bilhões, e por receita com dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) das empresas investidas, com destaque para Petrobras e Eletrobras”, diz a nota do BNDES.
A inadimplência acima de 90 dias se manteve em um patamar baixo, porém passou de 0,01% em 31 de dezembro para 0,19% em 30 de junho, o que segundo o banco é um nível inferior à média do Sistema Financeiro Nacional (2,30% em 30 de junho).