Trabalhadores que não contribuíram com o INSS podem ter direito de receber benefício o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada, da Lei Orgânica da Assistência Social), um fornecido para idosos com baixa renda ou portador de deficiência.
A depressão é uma das doenças que pode dar direito ao segurado do benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.100). Em São Paulo, uma mulher de 45 anos conseguiu na Justiça a validação do laudo do seu psiquiatra, além da idade da mulher e a ausência de qualificação profissional.
Segundo a desembargadora Therezinha Cazerta, o INSS apresentou postura de inconformismo ao se insurgir contra o pagamento do benefício assistencial.