Bolsonaro entrega ao Congresso MP que reajusta o programa Bolsa Família
Proposta promete aumentar o valor do benefício em pelo menos 50%
O presidente Jair Bolsonaro foi até a Câmara dos Deputados entregar ao presidente da Casa, Arthur Lira, o projeto de reformulação do Bolsa Família, que passará a se chamar "Auxilio Brasil". O plano do governo é aprovar a MP (Medida Provisória) até outubro, quando está previsto o fim do auxílio emergencial.
Ao lado dos ministros responsáveis pelo programa, João Roma, da Cidadania, e Paulo Guedes, da Economia, Bolsonaro disse que visa dar transparência e responsabilidade aos gastos, incluindo o viés social do governo. Segundo ele, a pandemia trouxe uma demanda inflacionária que pediu o aumento do valor pago pelo programa
O presidente da Câmara afirmou que vai se debruçar "rapidamente" sobre a PEC. Além disso, prometeu votar até dia 31 de agosto outra demanda do governo, a de parcelar precatórios, para haver previsibilidade das contas públicas em 2022.
"A PEC não só assegura a implementação dos programas sociais, como ela também permite a transformação do Estado Brasileiro. O Estado, através da desestatização vai começar a transferir ao povo o que é do povo", disse Guedes.
"A PEC dos precatórios cria previsibilidade dos gastos. A capacidade de pagamento e pressão que isso exerce sobre o Governo precisa ser disciplinada", completou o ministro da Economia.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro negou a possibilidade de reajuste em 100%. Se for reajustado em 50%, como disse o presidente em entrevista, o Auxílio Brasil pagará algo em torno de R$ 288.
Atualmente o benefício paga, em média, R$ 190, para 14,7 milhões de pessoas. A ideia seria aumentar também o número de beneficiários para algo em torno de 17 milhões.
Segundo a Folha de São Paulo, o programa terá três frentes: o benefício Primeira Infância, para famílias com crianças de até três anos. O benefício de Composição Familiar, para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos. E o benefício de Superação da Extrema Pobreza, voltado somente a famílias em extrema pobreza.
Além disso, trará bolsas extras para famílias compostas por atletas adolescentes de destaque em competições esportivas e para estudantes que se sobressaem em eventos científicos.