Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) retornou aos trabalhos após o recesso de meio de ano. Com isso, as esperanças dos trabalhadores que aguardam a ação que revisa o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cresce.
O STF deveria avaliar o reajuste do fundo no dia 13 de maio, mas retirou a ação de pauta no dia 7 de maio. A Corte defende maior debate, já que a União estima que correção causaria aos cofres públicos um gasto de R$ 300 bilhões.
"A ADI 5090 (Ação Direta de Constitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5", informou o STF, sem definir nova data para o julgamento.
A ação
A ação havia sido perpetrada pelo partido Solidariedade, em 2014, sob justificativa que a TR atual gerava perdas ao trabalhador. Desde o final de 2017, o índice está em 0 e é menor que a inflação desde 1999, quando foi criada.
Em 2018, por 8 votos a 3, o STF disse que a taxa era inadequada, porém não estipulou o reajuste.
Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que, considerando o INPC (Índice de Preços Nacional ao Consumidor) as perdas para o trabalhador, acumuladas desde janeiro de 1999, chegam a R$ 538 bilhões.
Todas as pessoas que tiveram carteira assinada no período poderiam receber o valor proporcional ao reajuste.