O Diretor-Presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto
, foi o convidado da Live do Brasil Econômico desta quinta-feira (5). Ele criticou a falta de debate em torno do fundo eleitoral na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, o valor de R$ 5,7 bilhões pode abrir um precedente perigoso para as próximas eleições.
Para ele, é necessário que o presidente Jair Bolsonaro vete o dispositivo agora, antes que seja tarde. Isso porque segundo a regra eleitoral, as próximas eleições terão como base esse valor.
"O caminho técnico recomendável é o veto. Se isso passar, cria-se um precedente que vai implicar a LDO da próxima eleição. Os parlamentares vão querer R$ 5,7 bilhões ou mais", explica.
"O veto não implicaria crime de responsabilidade fiscal porque a regra estabelece um mínimo. Esse quadro base também pode ser questionado. Precisa de R$ 2 bilhões para financiamento de campanha, ou precisamos baratear o processo eleitoral?", questiona.
"Democracia tem custo"
Felipe faz questão de dizer que se for vetado o montante, é necessária uma discussão ampla em torno do financiamento eleitoral para bancar o custo inerente de uma democracia.
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"Se o financiamento empresarial foi proibido, você tem que ter mecanismos para o financiamento de campanha. O que foi feito agora não foi isso, no tapetão quiseram mudar a regra do jogo para elevar para quase R$ 6 bilhões essas verbas."
Apesar de parecer pouco quando comparado ao Orçamento completo da União, de R$ 1,5 trilhão, o fundo eleitoral poderia ser utilizado de maneira mais inteligente, diz ele.
"Essa medida, mais outras que a gente vai somando poderiam financiar programas importante, como o próprio Bolsa Família, isso porque cada centavo importa."
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