Apesar das declarações do presidente Jair Bolsonaro dizendo que o novo Bolsa Família poderia dobrar o valor do programa, o governo não trabalha com a possibilidade de subir o pagamento médio do benefício para R$ 400. Hoje, o programa paga R$ 192 em média para 14 milhões de famílias.
O novo programa deve se chamar “Auxílio Brasil” e deve ser enviado ao Congresso sem valor definido. O valor será estabelecido por decreto e dependerá do espaço orçamentário que o governo conseguir dentro do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar o pagamento de dívidas federais decorrentes de sentenças judiciais tem sido trabalhada dentro do governo para viabilizar um programa social com pagamento médio em R$ 300 em 2022 — ao abrir um espaço no teto de R$ 40 bilhões.
Integrantes do governo têm enfatizado que não há plano B: sem o parcelamento dos precatórios previstos para o próximo ano, não haverá condições para dar aumento algum para o Bolsa Família em 2022, ano de eleições.
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Além disso, despesas correntes como o pagamento dos salários do funcionalismo e até mesmo benefícios previdenciários poderiam ficar ameaçadas pelo gasto judicial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou essas despesas como um “meteoro” que atingiu o governo.
Nesta semana, Bolsonaro disse que o governo estaria fazendo esforços para dar um aumento de até 100% no Bolsa Família, para algo próximo de R$ 400. Porém, integrantes do governo afirmam que esse valor é inviável. Mesmo com o parcelamento dos precatórios, não haveria espaço dentro do teto de gastos para um aumento maior que os R$ 300 que já vinham sendo discutidos.