O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse para líderes partidários, em reunião nesta terça-feira (03), que a reforma tributária será votada nesta sexta-feira (06). O texto discutido tratará sobre alterações no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas, e cobrança de dividendos.
Segundo informações da revista Veja , Lira se reuniu com representantes partidários e o relator da proposta, Celso Sabino (PSDB-PA), para apresentação do relatório final e substitutivos. O presidente da Câmara vê apoio de deputados ao texto apresentado e acredita na aprovação sem resistências.
Entretanto, Sabino, Ministério da Economia e representantes do Palácio do Planalto tentam apoio de estados, municípios e setores empresariais.
Estados e municípios reclamam da possibilidade na queda da arrecadação e já ressaltaram ser avessos a proposta. Em carta entregue nesta terça, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) pediu a rejeição do texto e deve influenciar votos de parlamentares.
Já empresários afirmam que a taxação de dividendos, em 20%, aumentará o Imposto de Renda para pessoas jurídicas. Para agradar o setor, o texto da PEC prevê redução de 25% para 17,5% do IRPJ em 2022 e uma nova queda de 2,5% em 2023, caso a arrecadação do IR seja maior que a inflação.