O governo quer fixar um teto de juros de 1,2% ao mês para o empréstimo consignado destinado a beneficiários do novo Bolsa Família, que está sendo desenhado pelo Executivo. Essa modalidade de crédito deverá ser incluída no novo programa social do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo técnicos a par das discussões, também está sendo estudado um pedido do presidente para recriar o vale gás a fim de aliviar o orçamento das famílias atendidas pela nova política social, diante da alta no preço do botijão.
A medida vem sendo discutida entre o Palácio do Planalto e os ministérios da Cidadania e da Economia. O novo programa social é uma das principais bandeiras de Bolsonaro na disputa à reeleição em 2022.
O ministro da Cidadania, João Roma, quer anunciar o novo programa, que ainda não tem o nome definido, em meados de agosto por medida provisória (MP). Segundo técnicos da pasta, está sendo avaliada a possibilidade de não incluir no texto a fonte de custeio, apenas o formato da nova política social e dos programas que ela vai incorporar. O reajuste de 50% no ticket médio do Bolsa Família, hoje em torno de R$ 190, também só deve ser fixado depois.
Estimativas do Ministério da Cidadania apontam que o novo programa custará cerca de R$ 53 bilhões em 2022 — o que representaria um acréscimo de R$ 18 bilhões em relação ao orçamento do Bolsa Família deste ano. O valor seria suficiente para ampliar o número de famílias atendidas de 14,6 milhões para 17 milhões.
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A expectativa da equipe econômica é que haverá margem no Orçamento para ampliação de gastos entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, mas a verba será disputada entre os Ministérios.
Por outro lado, a área econômica aposta na aprovação da reforma tributária e já deixou claro que pretende destinar parte dos ganhos com a taxação de dividendos para financiar o programa. Diante da indefinição, ganha força a proposta de adiar a discussão sobre os recursos para o novo programa.
Por causa da restrição da lei eleitoral, o governo precisa aprovar o programa ainda em 2021. O plano do Ministério da Cidadania é substituir o atual Bolsa Família em novembro, com o fim do pagamento do auxílio emergencial.
Além do crédito consignado, o novo programa vai prever a concessão de microcrédito para famílias na área urbana, a reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na área rural, que será batizado de Alimenta Brasil. As famílias que quiseram plantar terão a garantia da compra da produção pelo poder público.
Também fará parte do novo Bolsa Família a premiação em dinheiro para alunos que tiram boas notas na escola e se destacam em atividades esportivas, a concessão de voucher creche e auxílio para crianças órfãs da Covid-19.