Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deveriam fazer prova de vida até maio e junho de 2020 têm até o final deste mês (julho) para fazer a prova de vida anual. Em agosto começa a vez dos que teriam que realizar o procedimento em julho e agosto do ano passado. É importante destacar que o cadastramento é feito levando em conta o mês e o ano em que a última comprovação feita pelo segurado venceu. Se não for feito no mês indicado, o pagamento poderá ser bloqueado ou suspenso pelo INSS.
E como saber se está na época de fazer o recadastramento? Como para a grande maioria dos segurados a prova de vida é feita nos bancos, em geral, os beneficiários são informados da necessidade de atualização cadastral pelos terminais de autoatendimento das agências bancárias ou nos guichês de caixa.
Caso perca o prazo, o benefício pode ser suspenso. Somente após seis meses de suspensão, se a comprovação não for feita, o benefício será cessado. Ainda assim, é possível recuperar o pagamento. Neste caso, será preciso solicitar a reativação pelo Meu INSS ou no banco onde recebe o benefício.
Para começar é preciso criar login e senha para acessar a plataforma. Já no ambiente virtual do instituto, selecione o ícone "meus benefícios" e checar se ele está cessado ou suspenso. Na barra de busca clique em "reativar benefício". Logo depois atualize os dados cadastrais e clique em avançar. Preencha os dados solicitados para concluir o seu pedido e pronto!
Nos casos em que os aposentados e os pensionistas têm biometria facial cadastrada nos bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Departamentos de Trânsito (Detrans), o recadastramento pode ser feito de forma digital (via selfie), no aplicativo Meu INSS.
As pessoas com mais de 80 anos de idade ou que não tenham condições de se locomover podem solicitar a visita de um servidor do órgão para a realização da prova de vida anual domiciliar ou hospitalar. O pedido pode ser feito pela central telefônica 135 e pelo aplicativo ou portal Meu INSS pelo segurado ou representante.
Confira o calendário
- Mês original x Mês em que deve ser feita
- Maio e junho/2020 - Julho/2021
- Julho e agosto/2020 - Agosto/2021
- Setembro e outubro/2020 - Setembro/2021
- Novembro e dezembro/2020 - Outubro/2021
- Janeiro e fevereiro/2021 - Novembro/2021
- Março e abril/2021 - Dezembro/2021
- Maio e junho/2021 - Janeiro/2022
- Julho e agosto/2021 - Fevereiro/2021
- Setembro e outubro/2021 - Março/2022
- Novembro e dezembro/2021 - Abril/2022
- Janeiro e fevereiro/2022 - Maio/2022
- Março e abril/2022 - Junho/2022
- Maio e junho/2022 - Julho/2022
- Julho e agosto/2022 - Agosto/2022
Adiamento suspenso
Em agosto, retorno do recesso parlamentar, o adiamento da prova de vida aprovado na Câmara deve entrar na pauta do Senado. De acordo com o Projeto de Lei 385/21 do Senado Federal o recadastramento deve ser adiado até o final do ano em decorrência da pandemia de coronavírus. Suspenso desde março de 2020, o calendário foi retomado em 1º de junho deste ano e ampliado até 2022 no início deste mês.
Como o Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar, a possiblidade é de que o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, volte à pauta após 3 de agosto. O PL do Senado precisa ser reavaliado pela Casa porque sofreu modificações na Câmara. Um substitutivo do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), relator do PL, retirou do texto a permissão para o uso de outros meios para o segurado do INSS realizar o procedimento. Ou seja, a prova de vida pela plataforma Meu INSS também pode ser suspensa até o dia 31 de dezembro deste ano.