O Procon-SP enviou um comunicado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , para liberação de dados de planos de saúde coletivos . De acordo com o órgão, as informações são necessárias para verificar possíveis "planos coletivos falsos" .
Segundo o diretor-executivo do Procon, Fernando Capez, planos estão convencendo pacientes a abrirem CNPJ e aderirem planos coletivos, ao invés dos individuais, mais baratos. Capez quer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgue a relação de planos coletivos e informações de usuários para juntar com a relação de CNPJs da Receita Federal.
"Os fornecedores não oferecem plano individual, ou oferecem com a condição de as pessoas físicas constituírem empresas, para o exclusivo fim de contratar o seguro, servindo-se de oferta enganosa com preço inicialmente mais atrativo para poder, na sequência, aplicar reajustes sem controle da ANS", afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, no comunicado.
Essa é mais uma investida do órgão contra reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos. Desde o começo do ano, o Procon-SP notificou empresas de saúde e Ministério da Saúde para tentar impedir o aumento em meio à pandemia e investiga a possibilidade de aumentos acima do previsto.
As operadoras notificadas negam o reajuste fora dos padrões autorizados pela ANS e afirmam já terem prestado informações ao Procon. Capaz também se reuniu com Queiroga para barrar os aumentos, mas não obteve sucesso.