Celso Sabido (PSDB-PA) deve entregar o relatório da reforma tributária nesta terça-feira
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Celso Sabido (PSDB-PA) deve entregar o relatório da reforma tributária nesta terça-feira

O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados , Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores deve ser reduzida em R$ 50 bilhões , caso seja seguido as propostas sugeridas em seu relatório. A declaração foi dada entrevista à agência de notícias Reuters , publicada nesta segunda-feira (12). 

De acordo com Sabino, a carga efetiva total deve ser reduzida à R$ 20 bilhões, mas ainda há indefinição sobre os cálculos, já que é necessário prever como a União irá reaver os valores. O parecer final do relator deve ser entregue à Câmara nesta terça-feira (13). 

"Os dados que a gente tem até hoje às 2h da manhã é que teve uma redução de carga efetiva total de 20 bilhões de reais e uma redistribuição de carga que vai ocasionar numa redução da carga tributária sobre o capital produtivo e sobre os trabalhadores de 50 bilhões de reais", afirmou Sabino à Reuters. 

A análise do texto é realizada pelo parlamentar com a participação da equipe econômica e do secretário da Receita Federal, José Tostes. No fim de semana, Celso Sabino se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para afinar os detalhes sobre a alteração da tabela do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas e Jurídicas, e debateram as insatisfações do setor empresarial. Na madrugada desta segunda, Sabino e Tostes se encontraram para debater a redução dos tributos na reforma. 

O peessedebista sinalizou ser favorável à tributação sobre lucros e dividendos , uma alternativa encontrada pela equipe de Guedes para evitar uma brusca queda na arrecadação federal. Segundo o congressista, outros países também adotam a medida e o Brasil decidirá por alíquota abaixo do praticado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

"São pouquíssimos os países que não tributam, todos os nossos parceiros comerciais, todos os países em desenvolvimento, membros da OCDE, os países desenvolvidos todos aplicam a taxação dos lucros dos dividendos, dificilmente nós não vamos fazer isso", 

A proposta do governo federal é tributar lucros e dividendos, atualmente isenta, em 20% a partir de 2022. Empresários, no entanto, são contra à medida e afirmam que, se aprovada, os investimentos no país poderão ser reduzidos. Eles ressaltam o aumento da carga tributária sobre empresas, o que, provavelmente, prejudicaria a geração de empregos. 

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