Salário de ministro do STF é considerado teto do funcionalismo para a Constituição
Pedro Knoth
Salário de ministro do STF é considerado teto do funcionalismo para a Constituição

Uma pesquisa realizada pelo Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e divulgada pela Folha de São Paulo levantou os gastos extras nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário entre 2000 e 2018 . Segundo o levantamento, foram mais de R$ 7 bilhões pagos em salários acima do teto constitucional de R$ 40,5 mil.

O salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é considerado o teto do funcionalismo pela Constituição, no entanto, em extras e bonificações, a superelite do serviço público ultrapassa esse valor. Hoje, esse limite é de R$ 39,3 mil. Porém, um ministro pode receber R$ 43,3 mil em razão do abono permanência, pago quando se alcançam requisitos para aposentadoria e segue na ativa.

Se acordo com os pesquisadores, 2006 foi o ano em que mais se ultrapassou o teto. Foram pagos R$ 828,5 milhões excedentes para um total de 9.225 vínculos. A partir de 2010 houve uma redução brusca no custo médio dos supersalários. Em 2018, 1.248 vínculos receberam R$ 234,8 milhões acima da média de um integrante da corte.

Procurados pela reportagem da Folha, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, PGR (Procuradoria-Geral da República), Senado e Câmara negaram realizar pagamentos acima do teto.

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