Dados da Receita Federal apontam que ricos chegam a possuir isenção de até 60% no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) , enquanto as classes média e baixa são isentadas de 25% do tributo. A informação foi publicada nesta terça-feira pelo Estadão.
As análises da Receita mostram que 99% da população brasileira precisam pagar 75% do imposto de renda, enquanto os mais ricos precisam quitar 40% do impsto com o Leão.
De acordo com as informações do Fisco, a isenção se deve aos patrimônios não tributáveis, como lucros e dividendos. Um único brasileiro, segundo a Receita, declarou R$ 1,3 bilhão de lucros e dividendos livre de impostos. Ele faz parte de uma lista de 3 mil pessoas que declaram renda anual de R$ 150 bilhões, sendo que R$ 93 bilhões não são tributados.
A tributação de lucro e dividendos é peça-chave de discussão no Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária . O Ministério da Economia pretende começar a cobrar tributação em lucros em ações para evitar um colapso nos cofres públicos com as alterações da tabela do IR.
A proposta inicial é cobrar 20% sobre lucros e dividendos, mas reduzir a alíquota do IR para empresas. No entanto, empresários protestaram sobre a medida e tenta reverter a solicitação do ministro Paulo Guedes no Legislativo. Na justificativa, eles afirmam que serão tributados em 43%, se somado o imposto para pessoas físicas e jurídicas.