Os benefícios por incapacidade temporária (antes chamados de auxílio-doença ) concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional, estarão na mira do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar a partir de agosto.
As regras e as exigências ainda não foram divulgadas mas, como o órgão faz sistematicamente esse tipo de revisão, o EXTRA explica como os segurados devem se preparar para evitar a suspensão de seus pagamentos. Duas dicas são essenciais: conferir os dados cadastrais incluídos na base de dados do INSS e atualizar toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas.
Procurado, o INSS informou que “os detalhes serão divulgados oportunamente”. Mas, a julgar pelas revisões anteriores, o instituto notifica os segurados por cartas físicas e virtuais (pelo aplicativo dos Correios). Quem receber a correspondência deve cumprir uma série de determinações e pode ter um prazo de 60 dias para apresentar os documentos que comprovem seu direito ao benefício.
"Endereço, telefones de contato e e-mail têm que estar atualizados para que o instituto consiga entrar em contato. Se o segurado perde o prazo, o benefício é suspenso" orienta a advogada Cristiane Saredo, que fez lista com dez passos a seguir para evitar surpresas (veja abaixo).
É importante destacar que as mesmas orientações valem para beneficiários de auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes, que podem ser convocados. Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, e os portadores do HIV. Os médicos peritos vão receber bônus de R$ 61,72 por cada revisão feita.
Horário diferenciado
Em plena pandemia, a possibilidade de o INSS chamar os segurados para passarem pelo pente-fino nos benefícios levou a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) a enviar um ofício ao Ministério da Economia, pasta à qual a Secretaria de Previdência está ligada, alertando sobre os riscos de contaminação. A pasta nega.
"É importante destacar que esses atendimentos serão agendados apenas a partir de agosto e em horários extraordinários, não haverá prejuízo para as perícias já agendadas”, informou em nota.
O tempo médio entre o agendamento e a realização do exame médico, segundo a secretaria, está em 39 dias. Sobre o perigo de contágio por Covid-19, a pasta afirma que todas as agências da Previdência Social seguem os protocolos sanitários para atendimento: dos 724 postos que têm serviço de perícia médica, 619 estão funcionando dentro das normas.
Auxílio suspenso após 36 anos
A legislação (Lei 1.386) garante ao INSS a revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades. Um antigo caso de pente-fino a que o EXTRA teve acesso foi o de Nelcides Félix da Silva, de 89 anos, morador de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, que recebia um auxílio suplementar de acidente de trabalho de R$ 427, desde 1983. Em setembro passado, o octagenário teve o benefício cessado.
"O INSS argumentou que meu pai não poderia acumular a aposentadoria e o pecúlio. Acontece que esse impedimento foi estabelecido por uma lei posterior à aposentadoria, concedida em 1990. Essa lei diz que os benefícios anteriores a ela não podem ser atingidos", explica o filho Robison Silva.
Segundo o INSS, "em decorrência das rotinas de verificação realizadas pelos sistemas do instituto, foram identificadas pendências no benefício de Auxílio Suplementar por Acidente de Trabalho do sr. Nelcides Félix da Silva. Nesses casos, o benefício é suspenso para apuração. É aberto um prazo para apresentação de defesa, que não foi realizada pelo segurado. Por isso, o segurado tem agora a possibilidade de apresentar recurso, que será analisado pela área técnica do INSS".
O filho rebate:
"Levei documentos presencialmente há cinco meses e não obtive resposta."