A seca histórica no Sudeste levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira vermelha nível 2 a partir de junho , encarecendo a conta de luz dos brasileiros. Agora, com a piora da crise hídrica, a Aneel já estuda subir mais de 60% o valor cobrado na bandeira de maior patamar do sistema.
Entenda o que são e como funcionam as bandeiras tarifárias na energia elétrica:
O que são as bandeiras tarifárias?
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 para indicar aos consumidores, na conta de luz, os custos da geração de energia elétrica.
As bandeiras verde, amarela ou vermelha, tem essas cores para sinalizar ao cidadão o nível de preço necessário para se manter a oferta de energia. Assim, é possivel realizar um consumo de energia de forma mais consciente.
- Bandeira verde: Significa que as condições para geração de energia estão favoráveis. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
- Bandeira amarela: Indica que as condições para a geração de energia estão menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
- Bandeira vermelha - patamar 1: Sinaliza que as condições para geração de energia estão mais caras. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
- Bandeira vermelha - Patamar 2: É a bandeira de patamar mais elevado do sistema, quando as condições para geração estão em níveis ainda mais caros. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
O cálculo da bandeira é feito sobre a tarifa de energia. Ou seja, o valor pode variar de acordo com a distribuidora.
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Qual a diferença entre as bandeiras tarifárias e tarifas de energia elétrica?
As tarifas de energia são a maior parte da conta de luz dos consumidores e cobrem os custos de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.
Já as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Isso porque, dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores, segundo a Aneel.
Com a adoção das bandeiras em 2015, a variação de custos que antes só era repassada no reajuste seguinte - podendo ocorrer até um ano depois -, se tornou mais imediata e transparente. Ou seja, as bandeiras tarifárias refletem a variação do custo da geração de energia quando ele acontece.
Como e quando as bandeiras mudam de cor?
A cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica e a necessidade das bandeiras. A partir dessa avaliação, é feita uma previsão de geração de energia e os custos necessários a serem cobertos pelas bandeiras para suprir a demanda.
Quando há escassez de chuvas, o custo extra para acionar as usinas termelétricas é repassado aos consumidores finais por meio da mudança da bandeira. No final de cada mês, a Aneel divulga o valor da bandeira vigente para o mês seguinte para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional).