A equipe econômica deve propor ao presidente Jair Bolsonaro cortar despesas em ministérios, inclusive nas Forças Armadas , e remanejar recursos de programas mal avaliados e considerados pouco eficientes para bancar o novo Bolsa Família .
Estão na mira iniciativas como o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais, e isenções tributárias para alguns setores.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em entrevista à "SIC TV", de Rondônia, que está "praticamente acertado" um reajuste que levaria o benefício médio do Bolsa Família, que é de R$ 190 por mês, para R$ 300 . A medida seria adotada a partir de dezembro.
A revisão do abono salarial, que chegou a ser cogitada ano passado para bancar o aumento do valor do Bolsa Família e sofreu forte resistência, não faz parte das alternativas em estudo agora, segundo técnicos a par das discussões.
O Ministério da Cidadania trabalha para que Bolsonaro anuncie o substituto do Bolsa Família ainda na primeira quinzena de julho.
A expectativa é aprovar o projeto que cria o novo programa até outubro para que entre em operação em janeiro de 2022.
Nesse intervalo, a população mais carente continuará tendo o amparo do auxílio emergencial, que deverá ser prorrogado em mais três parcelas a partir de agosto.
Segundo fontes envolvidas nas discussões, a decisão final será do presidente, que tem uma eleição pela frente.
Caso não seja possível apontar a fonte de recursos, o governo pode enviar ao Congresso apenas as linhas gerais do novo programa até que se encontre a forma de financiamento.
No entanto, o ministro da Cidadania, João Roma, trabalha junto à equipe econômica para que se indique a verba na proposta orçamentária de 2022, que será enviada ao Congresso em agosto.
O plano do governo conta com a aceleração do programa de vacinação contra a Covid-19 de modo a permitir a reabertura de setores prejudicados, como comércio e serviços, a partir de outubro.
O programa que está sendo formatado prevê também o pagamento de auxílio para crianças e adolescentes até 18 anos que ficaram órfãos após terem perdido os pais para a doença.
Segundo técnicos do governo, a tendência é que o Bolsa Família seja transferido para as famílias que assumirem as crianças, sem custo adicional para o governo.
A ideia é beneficiar crianças da baixa renda e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Cidadania. Detalhes como valor do auxílio e quantidade de crianças beneficiadas ainda não foram fechados.
Antecipação do auxílio
Além do benefício em si para as famílias, que está na faixa de R$ 190 em média e será reajustado para R$ 250, o novo programa prevê medidas de apoio da primeira infância à inserção no mercado de trabalho.
Entre elas, o pagamento de vouchers para cuidadores e para mães matricularem os filhos em creches privadas.
O governo pretende reajustar todos os parâmetros do programa, mas o aumento não será linear, devendo beneficiar quem ganha menos, segundo fontes a par das discussões. Em alguns casos, a alta será superior a 50%.
Além do critério de renda, o programa considera a composição familiar. A linha de extrema pobreza vai subir de R$ 89 para R$ 95 e a linha de pobreza, de R$ 178 para R$ 190.
Ontem, o Ministério da Cidadania divulgou o calendário com a antecipação da terceira parcela do auxílio emergencial. O depósito nas contas digitais será feito de 18 a 30 de junho, conforme o mês de aniversário dos trabalhadores. Já os saques e as transferências bancárias serão liberados de 1º a 19 de julho.
O valor da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 permanece R$ 150 (para pessoas que moram sozinhas), R$ 250 (para famílias de duas ou mais pessoas) e R$ 375 (para mães chefes de famílias).