O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisará devolver R$ 70,6 milhões aos consumidores por não entregar um serviço licitado e contratado. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (8) após recurso da ONS.
A devolução será feita por meio de deduções na conta de luz dos consumidores. O percentual e o período de "desconto" não foram informados.
O projeto "Siga", contratado pela ONS em 2004 para desenvolvimento de um sistema integrado de informações nunca foi entregue. A previsão de oferecer o sistema em 2006 não se concretizou, e em 2010 a diretoria da ONS decidiu pelo encerramento do projeto e reconheceu um prejuízo de R$ 20 milhões.
Com a correção monetária, a Aneel chegou aos 70 milhões de reais.