Dos mais de 1.600 beneficiários que ficaram de fora do auxílio emergencial do governo federal , conforme denúncia feita pelo EXTRA em 5 de maio deste ano, cerca de 1.400 pessoas deverão ter uma resposta do Ministério da Cidadania em breve. A pasta informou que está reanalisando esses pedidos.
Segundo a reportagem, até o mês passado, 1.698 trabalhadores informais ainda aguardavam a liberação do benefício de 2020, e muitos sequer conseguiram ser elegíveis ao benefício deste ano, que agora varia de R$ 150 a R$ 375. Eles são representados pela Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB).
Segundo a organização da campanha "Renda básica que queremos", que reivindica o pagamento do auxílio até o fim da pandemia de coronavírus, a pasta garantiu que vai analisar os casos.
Procurada, a pasta da Cidadania confirmou que a "Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) solicitou a análise de 1.698 cadastros de cidadãos contemplados pelo Auxílio Emergencial 2020 que ainda não foram atendidos pelo benefício neste ano. Após a primeira checagem, foram retirados os CPFs duplicados e 1.422 estão em processamento no momento". O ministério informou ainda que o resultado deve ser divulgado nos próximos dias, mas não cravou uma data.
A consulta para saber se foi considerado elegível ou não deverá ser realizada na plataforma https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/. "Cabe reforçar que serão contemplados os cidadãos que atenderem aos critérios legais", acrescentou o Ministério da Cidadania, que descartou publicação de uma lista em separado desses 1,4 mil nomes.
Para Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da rede, uma das 300 organizações que integram a campanha, essa é uma grande vitória e evidencia a importância da pressão da sociedade. "Por meio das redes sociais, conseguimos dar voz a essas pessoas e fazer com que seus pedidos chegassem ao Ministério da Cidadania. Mas quantas simplesmente foram negadas e não tiveram essa chance?", questiona.
Ofícios ao ministério
Desde que o auxílio emergencial foi instituído, em abril do ano passado, a campanha informou ao EXTRA que tem identificado gargalos e falhas dos sistemas e aplicativos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cidadania. Esses erros foram descritos e encaminhados ao ministério por meio de ofícios. Apenas agora, com o aumento da pressão, os pedidos foram reanalisados e serão respondidos.
Somente neste ano, foram enviadas três listas. A primeira foi encaminhada em janeiro (com 788 beneficiários que tiveram indicação de pagamento da extensão em dezembro de 2020, via Dataprev, mas não receberam o benefício).
Em fevereiro, foram entregues mais duas listagens, incluindo pessoas que não receberam alguma parcela do auxílio emergencial (360) ou que, mesmo fazendo juz ao pagamento e garantindo esse direito na Justiça, não foram contempladas (550).
Paola cobra uma participação mais efetiva junto ao Ministério da Cidadania, especialmente no Comitê de Risco do Auxílio Emergencial, criado para solucionar os problemas apresentados. Ela reivindica que uma das organizações que faça parte da campanha integre o comitê.
Balanço
O Ministério da Cidadania informou que foram contempladas, até o momento, 39,2 milhões de famílias com o auxílio emergencial 2021. O repasse, segundo a pasta, já alcança a marca de R$ 17,89 bilhões. O governo federal ainda trabalha no processamento de cadastros.