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Em meio à exportação recorde de alimentos, seca e pandemia agravam fome no campo
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Em meio à exportação recorde de alimentos, seca e pandemia agravam fome no campo

O campo brasileiro vive uma contradição: o país é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), mas três em cada quatro domicílios localizados em áreas rurais (75,2%) estavam em situação de insegurança alimentar entre agosto e dezembro de 2020, conforme estudo da Universidade Livre de Berlim publicado em abril .

A insegurança alimentar abrange desde a alimentação de má qualidade, passando pela instabilidade no acesso a alimentos , até a fome.

Segundo o levantamento, o percentual de insegurança alimentar no campo supera o das cidades (55,7%) e do Brasil como um todo (59,4%).

Os moradores de áreas rurais também estão mais sujeitos à insegurança alimentar grave, quando a escassez de alimentos chega às crianças da família e a fome passa a ser uma experiência do cotidiano.

Em áreas rurais, 28% dos domicílios estavam em situação de insegurança alimentar leve (marcada pela incerteza no acesso aos alimentos e qualidade inadequada da alimentação) ao fim de 2020; 19,9% passavam por insegurança moderada (quando há redução na quantidade de alimentos disponíveis para os adultos) e 27,3% enfrentavam insegurança alimentar grave.

Já em áreas urbanas, a insegurança alimentar leve afetava 31,6% dos lares, a moderada 11% e um total de 13,1% conviviam com a insegurança alimentar grave.

Segundo especialistas, o elevado índice de insegurança alimentar em áreas rurais no Brasil se deve a uma combinação de fatores.

Entre eles estão o maior percentual de pobreza no campo, a elevada concentração no acesso à terra, a limitação dos recursos hídricos em muitas regiões do país e o menor acesso das comunidades rurais afastadas aos equipamentos públicos de segurança alimentar e às redes privadas de solidariedade e doações.

Essa situação tem sido agravada, desde 2016, por um desmonte das políticas públicas de segurança alimentar, dizem os estudiosos. E, na pandemia, somou-se a esse quadro um menor acesso dos pequenos produtores rurais aos mercados, que prejudicou sua condição de renda.

Em 2021, uma seca sem precedentes tem tornado o cenário ainda mais dramático.

Colheita de soja no Mato Grosso
Getty Images
'Agropecuária exportadora não tem a perspectiva de alimentar pessoas, é um grande negócio global', diz Renato Maluf, pesquisador em segurança alimentar

Um sistema alimentar que produz desigualdade

"O sistema alimentar dominante do país referenda e produz desigualdade", afirma Renato Maluf, coordenador da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

"A agropecuária exportadora concentra propriedade, tem impactos sociais e ambientais onde atua e promove êxodo rural. Essa é uma característica da formação histórica da sociedade brasileira, não é de agora", observa o pesquisador.

"Esse modelo não tem a perspectiva de alimentar pessoas, é um grande negócio global. O mundo nunca produziu tantos alimentos como agora e a fome continua. Portanto, não é essa a saída", avalia o especialista em segurança alimentar.

Renata Motta, pesquisadora da Universidade Livre de Berlim e uma das autoras do estudo Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil tem avaliação similar.

"A fome não é resultado da falta de produção de alimentos, mas da falta de acesso a eles", diz Motta.

"Josué de Castro, o pesquisador da fome que construiu uma agenda importante sobre o tema na ONU [Organização das Nações Unidas], sempre falava que a fome é uma questão política. Ela não é uma questão de mercado e não vai ser resolvida pelas leis de mercado, pois o mercado vende para quem pode comprar."

Ela cita o exemplo do arroz brasileiro, que acumula uma alta de preços de 57% em 12 meses até abril, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em meio ao aumento das exportações do produto para a China.

"Compra quem pode. No Brasil e no mundo, temos uma produção de alimentos suficiente para alimentar a população inteira e temos a fome, porque ela é uma questão de desigualdade."

A BBC News Brasil procurou as principais entidades representantes do agronegócio no país para comentar os resultados da pesquisa da Universidade Livre de Berlim e responder às críticas dos pesquisadores em segurança alimentar.

A Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) e o IPA (Instituto Pensar Agropecuária) não quiseram dar entrevistas, mas destacaram que o setor lança em 1º de junho, junto ao Ministério da Agricultura, o programa Agro Fraterno, que vai arrecadar e doar alimentos para famílias necessitadas e afetadas pela pandemia da covid-19.

Já a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) informou através de sua assessoria de imprensa que ainda não havia recebido retorno de sua área técnica até o fechamento desta reportagem.

Seca e pandemia: uma combinação sem precedentes

Na semana passada, o SNM (Sistema Nacional de Meteorologia) emitiu o primeiro alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro, na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na quinta-feira (27/05) .

Gráfico de barras mostra o volume de chuvas na Bacia do Paraná entre outubro de 2019 e abril de 2021, indicando chuvas abaixo da média histórica na maior parte do período
Ministério da Agricultura
Na Bacia do Paraná, volume de chuvas esteve frequentemente abaixo da média histórica entre outubro de 2019 e abril de 2021; quadro piorou a partir de fevereiro

A seca tem agravado a situação de insegurança alimentar em comunidades rurais cuja renda já vinha sendo afetada pela pandemia desde o ano passado.

"Nossa comunidade é uma comunidade quilombola, uma comunidade carente do município de Iaciara, que é uma cidade muito pobre", conta Antonino Bispo da Silva, de 57 anos e uma das lideranças da comunidade quilombola do Levantado, em Iaciara, no nordeste de Goiás, a cerca de 320 km de Brasília e pouco mais de 200 km por estrada de Alto Paraíso de Goiás.

Os quilombolas do Levantado são cerca de 40 famílias, das quais entre 200 e 300 pessoas vivem atualmente na comunidade, que há 14 anos aguarda a demarcação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

"A gente passa muita dificuldade, porque a sobrevivência da gente é o plantio da gente mesmo e já há algum tempo que aqui há falta de chuva e as nossas lavouras não rendem", diz o líder quilombola.

Além da falta de chuvas, os quilombolas enfrentam uma disputa por água com os fazendeiros vizinhos que represam o fluxo do riacho local para a produção agrícola rio acima da comunidade. Também estão em conflito com uma mineradora (CalBrax) que pretende explorar calcário, tendo a base de exploração a 1,5 km das casas da comunidade.

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Segundo Bispo da Silva, quando não havia seca, a comunidade plantava cana-de-açúcar, banana, arroz, feijão, mandioca, milho. "A gente se alimentava e ainda sobrava um pouquinho para vender", lembra o agricultor.

Agora, as famílias têm se sustentado com a aposentadoria rural dos idosos e uma ou outra diária em fazendas que os mais jovens de vez em quando conseguem, além de doações de cestas básicas feitas pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).

"Se a gente já vinha sofrendo, agora está muito mais. E, com a pandemia, quando pega serviço, não pode botar muita gente para trabalhar, para não ter aglomeração", conta. "Se não tivéssemos as pessoas que às vezes nos dão um auxílio, seria pecaminosa a nossa situação."

O líder quilombola Antonino Bispo da Silva e sua esposa e três filhos
Arquivo pessoal
O líder quilombola Antonino Bispo da Silva e sua família na comunidade do Levantado, em Iaciara (GO): 'Se a gente já vinha sofrendo, agora está muito mais'

'Nunca tinha recebido tanto pedido de cesta básica'

Na vizinha Minas Gerais, a falta de chuva também tem agravado a insegurança alimentar na região de cerrado do norte do Estado.

"Tem 18 anos que eu trabalho aqui, desde que me formei, e eu nunca tinha recebido tanto pedido de cesta básica de comunidades rurais como está acontecendo agora", relata Samuel Caetano, assessor técnico do CAA (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas).

O CAA é uma organização formada há 35 anos por agricultores familiares e comunidades tradicionais, que atua no norte de Minas desde que a monocultura de eucalipto chegou ao cerrado, ocupando territórios tradicionais desses povos.

"Estamos numa região semiárida, de chuvas irregulares. Não é que não chove, mas o que tem que chover ao longo do período de chuva, às vezes acontece em 15 dias e isso tem um impacto muito grande, a agricultura fica muito comprometida", diz Caetano.

"No meio disso, teve o processo da pandemia, que se soma à diminuição de programas como o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], o Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e as políticas de acesso a crédito", enumera o assessor técnico.

"Tudo isso deixa a agricultura familiar muito fragilizada, porque o agricultor planta, às vezes perde o que plantou e, com o processo da pandemia, muitas vezes não consegue comercializar, porque os mercados estão comprometidos, as feiras ficaram fechadas, impedindo de vender a produção para comprar os outros itens de que eles têm necessidade."

Uma mulher entrega e duas recebem cestas básicas em ação de doação promovida pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Divulgação CAA
Doação de cestas básicas promovida pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas: 'Em 18 anos, nunca tinha recebido tantos pedidos', diz assessor técnico

Segundo Caetano, a segunda onda da pandemia foi muito mais devastadora do que a primeira, porque pegou as comunidades em estado muito mais frágil.

"Na primeira onda, tinha o auxílio emergencial de R$ 600 e houve um bom período de chuva, foi um ano de fartura - se produziu muita abóbora, feijão, milho, então os celeiros estavam abastecidos, mesmo que não se pudesse comercializar", relata o técnico.

"Isso foi esgotado, esse ano muita gente não conseguiu pegar o auxílio e a seca chegou forte, não vai ter mais o plantio. Então, o que se anuncia é um processo de fome, que já está acontecendo na prática e que é agravado pelo quanto o preço das coisas está crescendo."

A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumula alta de 6,76% em 12 meses até abril. Os alimentos e bebidas, no entanto, subiram quase o dobro disso, com um avanço de 12,31% no mesmo período.

Itens básicos como óleo de soja (82%), arroz (57%), feijão preto (42%), carnes (35%) e o botijão de gás (21%) usado para cozinhar acumulam aumentos de preços ainda mais expressivos.

Como mudar esse quadro

Questionado sobre o que é preciso ser feito para mudar o atual quadro de insegurança alimentar no campo, Renato Maluf, coordenador da Rede Penssan não titubeia.

"A primeira coisa que precisa ser feita é tirar o Bolsonaro", responde o pesquisador, sem meias palavras. "Isso não é apenas uma manifestação de desejo. Não há a menor possibilidade de os programas de segurança alimentar serem retomados, da forma como foram concebidos, sob esse governo."

Maluf afirma que o desmonte dessas políticas teve início em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e com a aprovação da regra do teto de gastos, que limitou as despesas do governo federal, visando controlar a trajetória da dívida pública.

Entre os programas que foram esvaziados, o pesquisador cita o de construção de cisternas, o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, além do fim da política de valorização do salário mínimo que, junto com o avanço do emprego, foram fundamentais para que o Brasil deixasse do mapa da fome da ONU em 2014.

Ele cita ainda a extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o encerramento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que concentrava as ações de apoio à agricultura familiar.

"Houve um desmonte da estrutura institucional que havia sido montada nessa área", avalia.

Para Renata Motta, da Universidade Livre de Berlim, além da retomada desse sistema, é necessário, em caráter imediato, tornar o auxílio emergencial uma política perene enquanto durar a pandemia, para que não seja necessário renegociá-lo a cada três meses.

Além disso, segundo a socióloga, é preciso retomar um valor de auxílio que permita às pessoas ficarem em casa, para que a pandemia possa de fato ser controlada.

Débora Nunes, membro da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), defende ainda que o fim da insegurança alimentar no campo depende do avanço da reforma agrária no Brasil.

"Há dois projetos de agricultura no nosso país: o do agronegócio que produz commodities para exportação, e o outro modelo é o da agricultura camponesa e familiar", diz Nunes.

"Quanto mais gente no campo, quanto mais terra democratizada, maior a possibilidade de produção de alimentos. Por isso dizemos que a reforma agrária possibilita resolver problemas fundiários do nosso país, com a democratização da terra, mas também tem a possibilidade de enfrentar outros problemas estruturais que a sociedade vivencia, como a fome."


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