Prevista para a sessão deliberativa desta quinta-feira (20), foi adiada novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui uma série de incentivos às empresas para inserção de jovens no mercado de trabalho.
O projeto cria incentivos fiscais a empresas que apostem na contratação de jovens entre 16 e 24 anos sem registro de vínculos empregatícios anteriores.
Entre estes, está a redução do INSS patronal de 20% para até 1%. A alíquota do FGTS também pode ser reduzida, passando de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. Ao mesmo tempo, é estabelecido como regra para os jovens que buscam o primeiro emprego pelo programa estarem matriculado em um curso técnico ou de graduação superior.
A matéria deverá ser pautada novamente na próxima semana. A proposta foi denominada pelo autor, senador Irajá (PSD-TO), como "Lei Bruno Covas" , em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio.
O adiamento da votação atendeu a requerimento do líder do PT, senador Paulo Rocha (PA). O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou o apelo ao relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pelo adiamento, argumentando que não houve tempo para uma redação final que expressasse um entendimento mais amplo em torno do tema.
Irajá defendeu a votação urgente diante da "relevância social do projeto" e da situação de elevado desemprego entre os jovens. Por sua vez, Veneziano argumentou que seu relatório acolheu “sem extremismo “ uma série de sugestões dentro do propósito de apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho. Ao fim, com a concordância de ambos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou o adiamento da votação do projeto de lei.
Fonte: Agência Senado