Congresso Nacional avança em discussão sobre superendividamento de consumidores
Agência Brasil
Congresso Nacional avança em discussão sobre superendividamento de consumidores

Após passar pela Câmara , um texto do Projeto de Lei (PL) que proíbe o superendividamento de consumidores está em tramitação no Senado Federal .

De acordo com o PL, ficam proibidas práticas enganosas ao consumidor, além de prever audiências de renogociação de dívidas. A aprovação estabelece que as novas regras passem a valer para contratos futuros e para os que já estão em vigor.

No cenário de pandemia, muitos trabalhadores perderam o emprego, o que impactou no número de inadimplentes no país. Estima-se que hoje, no Brasil, 60% das famílias tenham dívidas a pagar e 30% não conseguiram quitar seus débitos. Se aprovado, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro .

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