O governo lança nesta terça-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, um conjunto de medidas para atender aos caminhoneiros , base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. As ações incluem digitalização de serviços e investimentos em infraestrutura nas estradas.
O pacote foi batizado de Gigantes do Asfalto e também prevê novas medidas para o futuro, inclusive formas de reduzir o preço dos combustíveis e renovação da frota. As medidas para atender os caminhoneiros foram pedidas por Bolsonaro, após parte da categoria — principalmente autônomos — ameaçaram greves no ano passado .
O governo não deve anunciar agora um plano para reduzir o preço do diesel, depois que a isenção do PIS/Cofins sobre o combustível acabou. A forma como pode reduzir o preço do combustível ainda está sendo avaliada.
"Esse programa vai diminuir a burocracia, simplificar procedimentos, para ter um setor mais eficiente e produtivo", disse o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Como parte do pacote, o Ministério da Infraestrutura prevê R$ 9,7 bilhões em obras como áreas de escape, pontos de parada e descanso, terceira faixa e formas mais rápidas de pagamento de pedágio e pesagem.
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A Caixa Econômica Federal irá lançar uma linha de crédito e uma conta digital para os caminhoneiros, além de uma linha de crédito para a reforma de pontos de parada.
Uma medida provisória (MP) irá implementar o Documento Eletrônico de Transportes ( DT-e), uma plataforma digital para integrar, simplificar e digitalizar diversos documentos necessários ao transporte de cargas no país, comparado ao e-Social. Esse documento digital poderá ser monitorado à distância.
"Será uma grande plataforma que irá integrar documentos, que hoje são impressos, o que gera um desgaste enorme. Essa é uma medida estruturante. O documento eletrônico vai reduzir o custo operacional", disse o secretário.
Outra MP vai aumentar a margem de erro das balanças de 10% para 12,5% e permitir que os pátios de recolhimento dos veículos fiquem abertos 24 horas por dia.
Além disso, um aplicativo irá integrar a carteira de motoristas (CNH) e o registro de licenciamento do veículo (CRLV).