Parlamentares aliados do governo Bolsonaro foram responsáveis por mais de 90% dos valores destinados em 2020 para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( Codevasf ) na forma de emendas do relator. Levantamento do GLOBO identificou a destinação de um total de R$ 1,2 bilhão no ano passado para a estatal nesta rubrica.
Ao contrário das emendas individuais a que todos os parlamentares têm direito, no mesmo valor, as “ emendas de relator ” são uma fatia do Orçamento, R$ 20 bilhões em 2020, cuja divisão é feita por acordo entre governo e as lideranças no Congresso. Os parlamentares garantem o direito de definir o destino de verbas a serem investidas por ministérios, e o Planalto privilegia deputados e senadores alinhados ao governo na repartição dessas emendas. Como não há transparência na divulgação de critérios para a escolha dos parlamentares nem da própria aplicação dos recursos, o modelo tem sido chamado de “Orçamento paralelo”.
Liderando as indicações está Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Ele indicou o destino de R$ 175 milhões no ano passado, valor dez vezes maior do que parlamentares têm direito através de emendas individuais. Em seguida, está o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, com R$ 151 milhões em indicações formalizadas no órgão.
Segundo pessoas que participaram das negociações ouvidas pelo GLOBO, as indicações passaram pela Secretaria de Governo, ministério da articulação política de Jair Bolsonaro. Aliados com mais acesso foram privilegiados na divisão. Apesar de serem emendas de “relator”, quem define os beneficiários finais dos valores é o Poder Executivo, segundo a lei orçamentária.
Os valores constam nas transferências do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A maioria dos repasses foi feita no final do ano passado e, por isso, os valores não necessariamente já foram liberados para as compras de equipamentos e obras a que se destinam.