15 milhões de brasileiros saíram da pobreza com o auxílio emergencial, diz FGV
Agência Brasil
15 milhões de brasileiros saíram da pobreza com o auxílio emergencial, diz FGV

As negativas de liberação do  auxílio emergencial 2021 de até R$ 375 fizeram com que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, transformasse o mutirão de conciliação da Corte , que duraria somente duas semanas , em permanente.

Os “nãos” do Ministério da Cidadania têm sido recorrentes desde a primeira leva do programa emergencial do governo federal, criado em 2020. Segundo um balanço atualizado do TRF-2, de junho de 2020 a abril deste ano, o número de reclamações por recusa de pagamento do beneficio chegou a  8.079 queixas .

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), do TRF-2, faz a intermediação das ações com a Advocacia-Geral da União (AGU). Apenas este ano, já são 559 pedidos referentes ao novo auxílio, que tem praticamente um mês de vigência. No Rio de Janeiro, de acordo com o Tribunal, do total de 1.708 reclamações pré-processuais analisadas, 1.306 benefícios foram implementados.

E como fazer para recorrer em caso de ter o auxílio negado? É simples. Tudo pode ser feito pela internet. Não há necessidade de sair de casa durante o período da pandemia.

Você viu?

No site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, é possível dar entrada no requerimento, mas antes é preciso se cadastrar de forma on-line e criar login e senha.

Passo a passo:

  1. Entrar no site: www.fjrf.com.br ;
  2. Escolher a opção "sem advogado";
  3. Fazer o cadastro;
  4. Enviar documentos para solicitação;
  5. Acompanhar o processo.

Cabe destacar que a conciliação, regulamentada pelo desembargador federal Ferreira Neves, coordenador do Núcleo de Conciliação e Conflitos, é 100% digital. Ou seja, o centro atuará em processos judiciais e reclamações pré-processuais, e todas as etapas de atendimento serão realizadas por audiências virtuais.

Desde abril deste ano, o governo paga parcelas do auxílio emergencial, na segunda rodada do benefício. Mães solo recebem R$ 375;casais, R$ 250; e pessoas que moram sozinhas, R$ 175. Serão pagas quatro parcelas para aproximadamente 40 milhões de beneficiários em todo o país.

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