O Senado estuda um projeto de Lei para instituir o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas que fazem parte do Regime Geral da Previdência Social . A iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), ganhou força nos bastidores do parlamento após a sanção do presidente Jair Bolsonaro no projeto que antecipa o 13º dos aposentados.
Na prática, segundo o PL, os beneficiários seriam segurados e dependentes do INSS que recebem auxílios, como doença, aposentadoria, acidente, reclusão ou pensão por morte. O projeto aponta que 85 mil pessoas devem ser beneficiadas e R$ 42 bilhões devem ser injetados na economia do país.
“Estamos falando de um dinheiro novo no comércio local, gerando emprego e renda, impostos, melhorando a qualidade de vida e movimentando a economia local. Teremos mais emprego para colaborar com a retomada do crescimento do país”, diz Paim, em sua justificativa para o projeto.
Na próxima semana deve ser realizada uma audiência pública para discutir o tema. O senador ainda pressiona a mesa diretora da Casa para colocar a matéria em regime de urgência, mas não há previsão para apreciação do plenário.
13º de aposentados
O decreto de antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas da Previdência Social foi assinada na última terça-feira (04) pelo presidente Jair Bolsonaro . O pagamento será feito em duas parcelas: a primeira paga entre 25 de maio e 8 de junho e a segunda entre 24 de junho e 8 de julho.
A expectativa do governo federal é que a antecipação ajude a movimentar a economia do país e diminua os efeitos econômicos negativos provocados pela pandemia de Covid-19 . De acordo com o Palácio do Planalto, é esperado que sejam injetados R$ 52,7 bilhões com a antecipação do benefício, que deve atingir idosos, doentes ou aqueles com invalidez.