O governo Biden bloqueou na quarta-feira (5) uma regra da era Trump que tornaria mais fácil classificar as pessoas que trabalham para empresas como Uber e Lyft como profissionais autônomos em vez de empregados . A medida sinaliza uma possível mudança de política do governo americano em direção a uma proteção maior aos trabalhadores .
“Ao retirar a regra do contratado independente, ajudaremos a preservar os direitos essenciais dos trabalhadores e impedir a erosão das proteções aos trabalhadores que teriam ocorrido se a regra tivesse entrado em vigor”, disse o secretário do Trabalho, Marty Walsh, em comunicado.
“Muito frequentemente, os trabalhadores perdem salários importantes e proteções relacionadas quando os empregadores os classificam erroneamente como contratantes independentes”, disse ele.
Trump criou regra pouco antes de deixar o poder
Trabalhadores autônomos são contratados independentes que prestam serviços sob demanda, incluindo motoristas para entrega de mantimentos ou fornecedor de cuidados infantis - e têm um terço mais probabilidade de serem negros ou latinos, de acordo com uma pesquisa da Edison Research.
A regra do governo do ex-presidente Donald Trump, finalizada no início do ano, antes de ele deixar o cargo em 20 de janeiro, teria dificultado a capacidade dos trabalhadores de ganhar um salário mínimo e compensação de horas extras - proteções oferecidas pelo Fair Labor Standards Act (FLSA).
O FLSA inclui disposições que exigem que os empregadores paguem aos funcionários pelo menos o salário mínimo federal para cada hora de trabalho e compensação de horas extras não inferior a uma vez e meia sua taxa normal de pagamento para os trabalham mais de 40 horas em uma semana de trabalho.
As proteções do FLSA não se aplicam a contratantes independentes. “A regra do contratante independente estava em tensão com o texto e o propósito do FLSA”, disse o Departamento do Trabalho.
A retirada da regra era para ter entrado em vigor em março, porque estava sendo revisado pelo Departamento de Trabalho do presidente Joe Biden, que é democrata e tem visão distinta da do republicano Trump sobre a regulação do mercado de trabalho. A retirada da regra entrará em vigor na quinta-feira.
Secretário quer direitos como assistência médica
Em entrevista na semana passada, Walsh disse que muitos trabalhadores autônomos nos EUA deveriam ser classificados como "funcionários" que merecem benefícios trabalhistas. Seus comentários afetaram as ações de empresas que empregam mão de obra temporária, como aplicativos de transporte e entregas.
Segundo ele, nos próximos meses, seu departamento vai manter conversas com empresas que empregam esse tipo de mão-de-obra para garantir que os trabalhadores tenham acesso a salários consistentes, licença médica, saúde e "todas as coisas que um funcionário médio na América pode acessar".
Uber reconhece que modelo precisa ser aprimorado
Um porta-voz do Uber reconheceu na quarta-feira que o atual sistema de empregos está desatualizado. “Isso força uma escolha binária sobre os trabalhadores: ser um funcionário com mais benefícios, mas menos flexibilidade, ou um contratado independente com mais flexibilidade, mas proteções limitadas.” A empresa acredita que pode oferecer o melhor dos dois modelos.
Recentemente o Uber sofreu uma derrota no Reino Unido. Em fevereiro, a Justiça britânica reconheceu que os motoristas da empresa no país são empregados com direito a férias, salário mínimo e descanso semanal.
Mas há questionamentos sobre os direitos trabalhistas dos motoristas desse tipo de aplicativo em vários países. Em agosto do ano passado, no estado americano da Califórnia, a Justiça determinou que os motoristas do Uber e do Lyft tenham direito a todos os benefícios previstos em lei como empregados das plataformas.
Enquanto isso, os legisladores da União Europeia planejam publicar recomendações para melhorar as condições para os trabalhadores autônomos como os do Uber.
Ainda sobre o novo posicionamento da Casa Branca sobre a questão, na administração Biden, A DoorDash, maior empresa de delivery dos EUA, disse que “os seus entregadores trabalham menos de quatro horas por semana em média e nos dizem de maneira esmagadora como é importante para eles a flexibilidade de ganhar fazendo sua própria programação”.
A Lyft não comentou ainda.