O presidente da República, Jair Bolsonaro
(sem partido), está pressionado
pelo orçamento
público de 2021 pois nele contém a mesma ' pedalada fiscal
' que serviu de base para a queda de Dilma Rousseff
(PT).
Em 2015, o Plano Safra - programa agrícola - ficou sem repasses federais e o orçamento deste ano não obteve recursos suficientes para o destinamento das verbas.
A possibilidade de impeachment
foi alertada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal
, que trabalha junto ao ministro da Economia
, Paulo Guedes.
"Os cortes
promovidos durante a tramitação do Orçamento trazem riscos
e criam obstáculos para o cumprimento das regras
e normas que visam assegurar a responsabilidade
fiscal, e podem imputar crime de responsabilidade
para as autoridades envolvidas. Caso tal situação não seja revertida
até o término do primeiro semestre
de 2021, é importante lembrar que não será possível realizar o pagamento
aos bancos públicos federais, caracterizando operação de crédito irregular
", alerta Funchal em nota enviada aos membros do ministério.
A tendência é de que o Plano Safra
de 2021/2022 fique travado
até que o impasse seja solucionado. A paralisação
afeta diretamente o repasse de bilhões
de reais em empréstimos a um dos setores mais fiéis ao bolsonarismo: o agrícola
.
Após aprovação do Orçamento
pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro precisa sanciona-lo
até o dia 22 de abril.