O ministro economia, Paulo Guedes , afirmou no começo da tarde desta quinta-feira (08) haver problemas para aprovar o Orçamento de 2021 , mas prevê que a solução dos impasses em breve. De acordo com o ministro, as demandas políticas devem caber na Lei Orçamentária Anual deste ano e ressaltou as negociações em andamento com o Congresso Nacional .
O texto aprovado pelos congressistas em março destina R$ 26 bilhões para emendas parlamentares e retira valores da Previdência Social e outros gastos considerados obrigatórios pelo governo federal. O impasse foi chancelado após Guedes afirmar que, se sancionado, o presidente Jair Bolsonaro poderia responder por crime fiscal.
"Há muito barulho sobre crise política e problemas com Orçamento, mas é só ruído. O que temos é uma coalização política que vai aprovar pela primeira vez o orçamento em conjunto. Houve alguns excessos sim, mas acredito que teremos em breve uma solução", disse Guedes, em participação no 2021 Brazil Summit, evento que reúne especialistas do setor financeiro do país.
“Houve um acordo político sobre o orçamento. O que mundo é essa pessoa é inexorável, não pode executá-lo do jeito que está. É muito grande porque os acordos políticos devem caber no orçamento, então não podemos”, completou.
Guedes explicou que as emendas propostas pelo Congresso impossibilitavam o andamento das contas públicas, já comprometidas com gastos obrigatórios. Ele ressaltou as negociações em andamento para a sanção do texto até o fim deste mês.
“Estávamos construindo o orçamento pela primeira vez juntos com uma bússola e sempre foi um problema muito difícil porque o orçamento recebe o que chamamos de emendas. Eles são realmente cortes no orçamento. Então, se você pegar um pedaço do bolo, nós o chamamos de emenda positiva, você recebe sua parte do bolo e então você não se preocupa, então geralmente isso”, disse.
“Havia uma pressão política para entregar o texto e aí que o problema é como entregar? O que é politicamente conveniente, mas legalmente deixa o executivo com uma sombra legal. A outra é legalmente clara e perfeita, mas politicamente inconveniente”, concluiu o ministro.
Reformas
No encontro, Guedes voltou a defender agilidade na aprovação de reformas econômicas para contribuir com a recuperação financeira do país. O ministro elogiou a aprovação da reforma previdenciária e lembrou a diminuição de gastos aos cofres públicos.
“Nós temos uma agenda de reformas estruturais. Estávamos nos movendo razoavelmente. Bem, no primeiro ano fizemos a reforma da Previdência. Quebramos a dinâmica explosiva dos gastos públicos. Foram as despesas que realmente estavam ficando fora de controle. Então, fizemos esta reforma”, afirmou.
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O chefe da pasta econômica lembrou do andamento das reformas tributária e administrativa e, novamente, exaltou o trabalho de congressistas.
“Foi muito impressionante que o Congresso trabalhe com seis reformas importantes. E eles estão nos dando apoio agora para isso”, elogiou.
Vacinação em massa
Paulo Guedes defendeu, novamente, a vacinação em massa e os programas do governo federal, como o auxílio emergencial e o programa de redução de salários e jornadas. Para o ministro, as ações mantiveram mais de 11 milhões de empregos e colaborou para a redução abaixo do espero no Produto Interno Bruto (PIB) .
“Permitimos que empresas privadas reduzissem até a metade de seus salários e faríamos parte dessa redução. Preservamos os 11 milhões de empregos. Foi um programa de muito sucesso e estamos revisando isso agora. Pagamos auxílio para 64 milhões de brasileiros, sendo quase a metade deles são programas de assistência social. Os outros 38 milhões de pessoas pertencem ao mercado informal no Brasil”, afirmou Guedes.
“Então, nós, com vacinação em massa, provavelmente teremos mais segurança no setor econômico. Provavelmente o único país do mundo que durante a pandemia realmente igualou as reformas estruturais foi o Brasil”, concluiu.
Impostos
Ao explicar a situação econômica do país, Paulo Guedes assumiu a alta da inflação no último ano, mas rechaçou a possibilidade de aumento de impostos para equilibras as contas públicas. A declaração contradiz com o desejo do ministro nos últimos meses em criar um imposto sobre transações financeiras, apelidada de nova CPMF.
“Controlando gastos públicos, alguns governos aumentam um imposto e reduzindo efetivamente o déficit e nós também, no nosso primeiro ano, colocamos o déficit que era de 2% do PIB para 1%. Mas, controlando os gastos, nunca aumentamos. Somos democratas liberais. Iremos controlar ponto de despesas. Não seria sensato aumentar os impostos em meio a uma recessão”, afirmou.
Sobre os sinais de recuperação econômica, Guedes afirmou que o país está evoluindo e disse prever situação melhor do país em 2021.
“Com um programa real de vacinação em massa, esperamos que a queda no PIB seja menos intensa do que foi no ano passado e achamos que também será provado”, acredita o ministro.