Após Milena Borges Alves, viúva de João Alberto, homem negro assassinado por dois seguranças em unidade do Carrefour em Porto Alegre, recusar indenização de R$ 1 milhão proposta pela rede de supermercados pela morte do marido , que aconteceu em novembro de 2020, a empresa se defendeu e listou familiares que já entraram em acordo e alguns que até mesmo já receberam os valores devidos. O Carrefour também aproveitou a oportunidade para citar ações tomadas contra o racismo desde o ocorrido.
Os advogados da viúva de João Alberto entenderam que o valor para danos morais e materiais eram baixos e solicitam no mínimo R$ 10 milhões, valor considerado muito alto pelo Carrefour, que diz prestar assistência financeira e psicológica à família.
Em carta aberta, os defensores de Milena justificam a recusa da indenização de R$ 1 milhão ao comparar o valor pago após a morte do cão Manchinha , espancado por um segurança na filial da rede em Osasco, em 2018.
"Não podemos deixar de comparar o Manchinha com o Nego Beto. Parece grosseiro fazer este comparativo, mas torna-se impossível não traçar um paralelo, pois parece que, para o Carrefour, o valor dado a vida de um cachorro e de um ser humano é exatamente o mesmo", disseram os advogados.
No documento, os advogados de Milena compararam o caso João Alberto com o de George Floyd , morto por um policial nos Estados Unidos em 2020.
O Carrefour, no entanto, diz que, além de apoiar a família desde o assassinato, vê o valor de R$ 10 milhões como "não razoável e fora dos patamares jurisprudenciais, o que tem dificultado o consenso".
A defesa da viúva de João Alberto cobra justamente uma nova jurisprudência: "A comparação é inevitável (entre o caso João Alberto com George Floyd. Em outras palavras, necessitamos alterar a jurisprudência, mas também precisamos mudar a cultura, a partir dessa negociação! Fica mais duas perguntas para a sociedade brasileira. Quanto vale a vida de um negro afro-brasileiro e um negro afro-americano? Quando vai ter fim a síndrome do cachorro vira-lata?"
Confira a resposta do Carrefour após Milena recusar indenização proposta
"Carrefour após João Alberto: compromissos públicos, acordos com familiares e negociação com autoridades em prol da diversidade
Desde a trágica morte ocorrida em novembro de 2020, o Grupo Carrefour Brasil prestou
assistência financeira e psicológica à família de João Alberto Freitas. A família contou com o
atendimento de uma assistente social, além de apoio psicológico e financeiro para gastos do
dia a dia (supermercados, alugueis, transportes, educação, entre outros). Em paralelo, e
adicionalmente a esse suporte emergencial, o Carrefour buscou prontamente celebrar acordos
para indenização dos membros da família do João Alberto, 8 dos quais já têm indenizações
definidas e, em alguns casos, pagas.
Isso significa que:
- todos os quatro filhos de João Alberto, sua enteada e sua neta já estão com ressarcimentos
definidos, em negociações finalizadas. Apenas os três filhos do segundo casamento que
aguardam homologação do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que o pagamento
seja efetuado;
- dentre estes familiares, a filha e a neta do primeiro casamento, bem como a enteada de João
Alberto, já tiveram o acordo homologado e receberam o valor pactuado;
- o pai de João Alberto já recebeu o valor acordado; e
- a irmã de João Alberto já recebeu o valor acordado;
O único acordo não finalizado é com a viúva de João Alberto, a senhora Milena Borges Alves,
que vem insistindo, por intermédio de seus advogados, no recebimento de valores não
razoáveis e fora dos patamares jurisprudenciais
, o que tem dificultado o consenso. O Carrefour
vem negociando de maneira muito cooperativa para chegar a um acordo final.
Inclusive, a filha da senhora Milena (enteada de João Alberto), conforme descrito, também representada pelos mesmos advogados da mãe, já formalizou acordo e recebeu, assim como seus patronos, o valor estipulado.
É importante ressaltar que o valor oferecido pela empresa à senhora Milena por danos morais individuais é bastante superior ao estipulado para indenização por morte de familiar pelo Superior Tribunal de Justiça e também superior ao montante que os seus advogados vem comunicando na mídia. Sem prejuízo, o Carrefour segue firme no propósito de uma composição e se propõe a pagar os honorários dos advogados da senhora Milena, mesmo estando eles acima do padronizado pelo mercado e representando valor relevante.
RESSARCIMENTO À SOCIEDADE
Em paralelo aos acordos com a família, o Carrefour está negociando junto ao Ministério
Público do Rio Grande do Sul uma indenização por danos morais coletivos, que acontecerá por
meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo compromissos e
obrigações da empresa com a sociedade para a luta contra o racismo no país, apoiando e
investindo em ações que contribuam para a mudança deste triste cenário de racismo que
existe hoje no Brasil.
Combater o racismo é um tema que precisa ser prioridade de todos e o Carrefour entende que precisa desempenhar um papel importante neste contexto. Desde a morte de João Alberto, o Carrefour assumiu 8 compromissos com mais de 50 iniciativas públicas para o combate à discriminação e inclusão de negros e negras, como forma de contribuir para o enfrentamento do racismo no Brasil. Para subsidiar estes compromissos, foi criado um Fundo de Diversidade cujos recursos serão destinado a ações de impacto na sociedade, previstas nos compromissos divulgados.
Para acompanhar os compromissos assumidos pelo Carrefour, foi lançado o site Não Vamos Esquecer , que reúne todas as ações e avanços do Carrefour na luta do combate ao racismo."