Ex-gerente da Petrobras acusado de manipular mercado recorre contra estatal

O ex-gerente executivo de Recursos Humanos (RH) da Petrobras, Claudio Costa, protocolou petição na Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ), Controladoria-Geral da União (CGU) e na Ouvidoria da estatal esclarecendo a operação de venda de suas ações da companhia, feita em fevereiro. A negociação resultou na demissão do executivo, anunciada na última segunda-feira.

Costa ocupava o cargo na estatal desde janeiro de 2019, quando foi convidado por Roberto Castello Branco, presidente da estatal. Ele também exercia o cargo de conselheiro da Transpetro, subsidiária da estatal.

Em entrevista ao GLOBO, Costa lembrou que no dia 19 de janeiro pediu para a gerente de seu banco que vendesse suas 2.800 ações da estatal quando o papel alcançasse a cotação de R$ 30 na Bolsa de Valores (B3).

No dia 18 de fevereiro, o papel preferencial (PN) abriu a R$30,38, chegou a R$ 30,92, mas encerrou em R$ 29,27. Foi nesse dia que a Petrobras anunciou, próximo à abertura do pregão, reajuste nos preços dos combustíveis, o que desagradou ao presidente Jair Bolsonaro, resultando na indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir o comando da estatal.

Mas, antes disso, a ação PN da Petrobras chegou a marcar R$ 30,09 no final do pregão do dia 5 de fevereiro. Perguntado sobre a cotação, Claudio esclareceu que o banco não conseguiu fazer a venda do papel. Por isso, a venda ocorreu no dia 18 de fevereiro.

Mas, por causa da divulgação do 4º trimestre de 2020, no dia 24 de fevereiro, estava vedada desde o dia 9 de fevereiro a negociação de ações da Petrobras por acionistas controladores, diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas.

Por lei, a proibição envolve os 15 dias anteriores à divulgação de resultado.

- Quando recebi o extrato da venda das ações no dia 18 de fevereiro, comuniquei ao departamento de Relações com Investidores da empresa. Enviei todas a evidências. E eu não participo das reuniões relativas a resultados financeiros da estatal - disse Costa, lembrando que os papéis da companhia foram adquiridos em meados do ano passado e que teve um ganho de cerca de R$25 mil com a operação.

'Não houve ilegalidade'

Ele rebate as críticas de que teria cometido crime de "insider trading", quando alguém negocia ação com base em informações privilegiadas. Na nota divulgada pela estatal no dia da demissão, a Petrobras classificou o episódio de pontual e disse que a demissão foi sem justa causa.

Por cuidar de temas polêmicos como os planos de saúde da companhia, ele lembrou que muitos passaram a explorar o episódio para "atacar" sua reputação:

"Estou convicto de que não houve ilegalidade da minha parte. Muitos estão explorando esse episódio para atacar a minha reputação. Meu foco é trabalhar no esclarecimento dos fatos. Por isso, protocolei petição na CGU e na ouvidoria da Petrobas para que que todos tenham conhecimento do que de fato ocorreu".

E na CVM o objetivo é prestar esclarecimento caso a autarquia decida abrir um processo sobre o caso.

Parte de processo administrativo na CVM

Dentro do alto escalão da Petrobras, a avaliação é que Costa cometeu um erro ao vender as ações no período que esse tipo de operação é vedado. O executivo avalia, por outro lado, que houve erro no processo de governança da estatal, já que a decisão de demitir foi feita 40 dias após ele informar sobre a venda das ações.

"Houve um erro processual de Relações com Investidores e de governança. Eles assessoram mal o presidente da companhia pelo volume de conjunto de ações e processos e de tantas coisas que estão acontecendo na Petrobras. Acredito que ele não parou para avaliar com a devida cautela esse fato e acabou atropelando todo o processso", disse Costa.

A CVM disse que esse tema foi incluído em um processo administrativo que está em curso desde março e que apura outros indícios de eventual prática de informação privilegiada.

A Petrobras não quis comentar.