Na próxima terça-feira (22), a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve abrir uma consulta pública para avaliar as novas propostas das bandeiras tributárias de 2021. Estes são os custos adicionais na conta de luz quando a oferta de energia no sistema é menor.
Criadas em 2005, as bandeiras representam uma tarifa a mais para o consumidor quando os níveis de produção de energia elétrica variam para baixo. A situação normal é a bandeira verde. A bandeira amarela significa preocupação com a geração e a vermelha, estado crítico.
Os valores das bandeiras são atualizados anualmente pela Aneel.
Uma das propostas obtidas pela agência Reuters sugere aumento de 10% na cobrança adicional associada à bandeira vermelha e de 21% para a bandeira vermelha nível 2, a última prevista pelo mecanismo tarifário.
O mesmo documento sugere que a bandeira amarela teria redução de 26%, de acordo com a sugestão dos técnicos, que será levada para apreciação da diretoria da agência na terça-feira.
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Atualmente, as tarifas estão no patamar amarelo - com uma cobrança extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos ( R$ 13,43 por MWh). Pela proposta da área técnica que será discutida pela Aneel, o valor mudaria para R$ 0,996.
A bandeira vermelha 1 que agora é de R$ 4,169 a cada 100 kwh, iria para R$ 4,599. O nível dois teria o maior aumento, de R$ 6,243 para R$ 7,571, segundo nota técnica da Aneel.
Mesmo após medidas recentes do governo que visam aliviar reajustes no setor, a agência pretende reajustar os valores básicos de energia elétrica para cima da inflação.
A expectativa de aumento das bandeiras em fevereiro fez o presidente Jair Bolsonaro anunciar, à época, que interferiria nos preços da conta de luz se fosse necessário .