Auxílio emergencial: repasse é previsto para o início de abril

Foi aprovada na noite de ontem (11), a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a nova rodada do auxílio emergencial . Esta, porém, não deve ser promulgada a tempo de garantir que o benefício seja pago ainda em março . As parcelas devem começar a ser depositadas no início de abril .

Segundo técnicos do governo, a expectativa é que o texto entre em vigor só na semana que vem. Na sequência, o Executivo editará uma medida provisória (MP) com as regras do programa social, que deve abranger 46 milhões de famílias.

Inicialmente, o plano do Ministério da Cidadania era começar a fazer os repasses do novo auxílio no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o cronograma previa que a PEC fosse promulgada ainda nesta semana, o que não deve ocorrer.

Assim, foi preciso começar a rodar a folha do Bolsa Família com os valores tradicionais. Caso esse processo atrasasse, havia risco de prejudicar os beneficiários do programa social.

Na nova estratégia, o auxílio emergencial deve começar a ser pago na primeira quinzena de abril para trabalhadores informais que se cadastraram no ano passado por meio do aplicativo ou fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem o Bolsa Família.

Os benefiicários do Bolsa Família começarão a ser pagos a partir do dia 16 de abril.

A divulgação da MP está prevista para ocorrer em um evento do Palácio do Planalto, no qual o governo também deve apresentar medidas de auxílio a empresas, como o novo programa que permite a redução de salários e suspensão de contratos.

A ideia é convidar parlamentares, inclusive os presidentes das duas Casas do Congresso, e empresários para a solenidade.