A Câmara dos Deputados aprovou no começo da tarde desta quarta-feira (10) o segundo turno da PEC Emergencial , que retoma os pagamentos do auxílio emergencial e reduz as contas públicas. Discutida em primeiro turno na madrugada, os deputados precisaram apenas discutir destaques apresentados e confirmar a votação em segundo turno.
Ao todo, 366 deputados votaram a favor da medida, contra 127 contrários. No primeiro turno, o índice foi maior, quando 341 parlamentares se mostraram favoráveis a medida.
O Projeto de Emenda à Constituição prevê a diminuição de gastos obrigatórios do governo federal para aumentar investimentos em gastos não obrigatórios. Para isso, a União pretende congelar salários de servidores por dois anos, evitar a chamada em concursos públicos e reduzir os benefícios e incentivos ficais para empresas.
Entregue ao Congresso Nacional em 2019, a PEC Emergencial passou por diversas alterações até o texto final aprovado pela Câmara. Uma das mais relevantes alterações, é a cláusula de calamidade que permite a retomada de pagamentos do auxílio emergencial .
Entre idas e vindas, os congressistas estipularam o teto de R$ 44 bilhões para a destruição das parcelas do benefício, que devem variar entre R$ 175 e R$ 375 em quatro parcelas. No entanto, ainda não uma definição para o início dos pagamentos dessa nova rodada.