Senado aprova R$ 2,5 bilhões para compra de vacinas pelo Covax Facility; entenda

Votação desta quarta (3) confirma a entrada do país no consórcio

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Vacinação 'drive thru' é a principal estratégia para imunização dos brasileiros


Nesta quarta-feira (3), o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que libera R$ 2,5 bilhões em crédito extraordinário para viabilizar a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility , a iniciativa da OMS (Organização Mundial de Saúde) para estabelecer um acesso mais homogêneo às vacinas contra a covid-19 entre os países.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirma que, de acordo com o Executivo, os recursos serão utilizados da seguinte forma:

  • R$ 711.600.000 para um pagamento inicial;
  • R$ 91.800.000 para garantia de compartilhamento de riscos;
  • R$ 1.710.200.000 para o acesso às doses de vacinas.

A votação foi simbólica. Agora, o texto segue para promulgação.

A MP foi editada pelo governo em setembro de 2020, mas precisava terminar de ser analisada pelo Congresso Nacional até esta quarta-feira (3) para não perder a validade. Quando for publicada no Diário Oficial da União, terá força de lei quando. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) a MP.

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O consórcio prevê 2,9 milhões de doses em março para o Brasil, mas ainda não há uma data específica. Até o final de maio, o país deve receber 9,1 milhões de doses por meio da Covax.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  sancionou a lei que autoriza a adesão do Brasil ao Covax Facility.

Em 9 de fevereiro , a Anvisa dispensou a necessidade de registro e autorização de uso emergencial para os imunizantes vindos do consórcio.