O Ministério da Saúde
autorizou, nesta terça-feira (2), o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
exclusivos para pacientes com covid-19
. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello
. A portaria lista aproximadamente 150 municípios espalhados em 22 estados e, caso todos façam a solicitação à pasta, o governo federal vai precisar desembolsar R$153,64 milhões para custear as internações
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Segundo a portaria, as solicitações de autorização de leitos , que terão caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no site www.saips.saude.gov.br. Entre outros documentos, os municípios atendidos devem garantir a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.
A pasta financiava, até dezembro do ano passado, cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas o número caiu para cerca de 15% este ano, devido ao fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos ao estados além do orçamento regular. A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como maneira de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram que usar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos
Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Já em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês, totalizando os 3.201 leitos de que trata a portaria.