Tabela do IR está desatualizada em 113%; veja como ficaria o valor corrigido

A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física ( IRPF ) não sofre qualquer correção desde 2015. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem chegou a 113,09% , considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019, fazendo com que o brasileiro pague mais a cada ano . 

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, no período entre 1996 e 2020 acumulou 346,69% de variação, enquanto os reajustes nas faixas de cobrança do imposto ficaram em 109,63%.  

Em 2018, durante a campanha presidencial, Bolsonaro  prometeu reajustar a tabela, o que ainda não aconteceu. Em janeiro o presidente voltou a tocar no assunto, mas disse que não podia fazer nada devido à situação econômica do país.

Fora do limite de isenção

A defasagem tem feito com que pessoas com salários cada vez menores precisem contribuir com o IR. Em 1996, a isenção era aplicada aos que recebiam até nove salários mínimos, relação que caiu para 2 salários mínimos em 2018, e chegou a 1,73 em 2021.

Segundo dados do Sindifisco, se a tabela fosse ajustada de acordo com a inflação, a faixa de isenção que hoje é de R$ 1.903,98 por mês, seria ampliada para R$ 4.022,89.

Outro estudo divulgado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco) estimou que praticamente 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o imposto. Veja a correção na tabela abaixo: 

Em 2020 o Fisco recebeu 31,98 milhões de declarações, um aumento de 4,24% na comparação com 2019. 

A defasagem na correção da tabela faz também com que muitos contribuintes passem a pagar uma alíquota maior em relação ao ano anterior, uma vez que os reajustes salariais anuais (ainda que abaixo da inflação) podem fazer com que o trabalhador entre em outra faixa de renda da tabela do IR.

O impacto é senmais sentido pelas camadas médias da tributação. Para contribuintes com renda de R$ 5 mil, por exemplo, o atraso da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 432, ou 590% maior do que o valor que seria devido com uma atualização. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10 mil paga a mais R$ 980 ou 108% acima do que deveria, Como mostra a tabela abaixo: 

O Sindifisco calcula também que o teto de desconto por dependente é de R$ 2.275,08 por ano mas poderia chegar a R$ 4.850,40. Além disso, a dedução com educação hoje está limitada a R$ 3.561,50 por ano. Para repor toda a defasagem inflacionária, o valor corrigido deveria ser de R$ 7.589,61, segundo o sindicato.

Impactos na arrecadação

Segundo a Unafisco, uma isenção até a faixa de renda de R$ 3 mil, por exemplo, beneficiaria 4,3 milhões de contribuintes, mas representaria uma perda na arrecadação de quase R$ 74 bilhões aos cofres públicos. Já uma correção total da defasagem de 113,09% representaria uma perda de R$ 111,78 bilhões do valor recolhido com o imposto de renda.

Para a associação, o governo Bolsonaro deveria reajustar a tabela ao menos em 13,1% (IPCA acumulado entre 2018 e 2020) para cumprir outra promessa de campanha: a de não aumentar a carga tributária. Mantida a regra atual, a arrecadação federal com imposto de renda para o ano calendário 2021 é estimada pelos auditores em R$ 195,7 bilhões.

Sem essa correção mínima, a Unafisco estima um acréscimo de arrecadação de R$ 23,2 bilhões e aumento da carga tributária em 0,34 pontos percentuais em 2021. 

A equipe do Ministério da Economia sinalizou que pode alterar a tabela no projeto de reforma tributária, mas a medida ainda não tem texto pronto.